Ementa

INDICA A SESEP A INTERVENÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS OU NÃO, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 2.711/2021, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A intervenção de limpeza nos terrenos baldios ou não, no distrito de Bilheira, se faz necessária para garantir a saúde e segurança da população local. A medida visa prevenir a proliferação de doenças, a presença de animais peçonhentos e possíveis focos de incêndio, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. A limpeza de terrenos baldios é fundamental para a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Terrenos abandonados e sem manutenção podem se tornar locais propícios para a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de acumular lixo e entulho, o que contribui para a degradação do meio ambiente e aumenta os riscos de incêndios.

Além disso, terrenos baldios sujos e malcuidados podem se tornar focos de doenças, como dengue, zika e chikungunya, já que o acúmulo de água parada favorece a reprodução do mosquito Aedes aegypti. Portanto, a limpeza regular dessas áreas é essencial para prevenir problemas de saúde pública e garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos.

É importante que os proprietários de terrenos baldios assumam a responsabilidade pela limpeza e manutenção de suas propriedades, evitando assim transtornos para a vizinhança e para a cidade como um todo. A colaboração de todos é fundamental para manter as áreas urbanas limpas e livres de riscos à saúde.