REQUERIMENTO: 179/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
Data: 09/09/2025
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Ementa

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM O INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ – IVAC, REFERENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE SOBRAL NO CORRENTE ANO.

Justificativa

O presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional da Câmara Municipal em exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e assegurando à população de Sobral o direito à informação sobre os investimentos realizados nas festividades de aniversário do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 15:03:33 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
09/09/2025 15:20:35 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
21/10/2025 13:00:00 PROTOCOLADO  RETIRADO PELO AUTOR  Matéria retirada de tramitação a Pedido do Autor. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAMILO MOTOS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

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