INDICA A IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, DA GRATUIDADE DA ZONA AZUL PARA MOTORISTAS PCD.
A gratuidade da zona azul para motoristas PcD é uma medida necessária para garantir a acessibilidade e inclusão dessas pessoas na mobilidade urbana. A isenção do pagamento do estacionamento rotativo facilita o deslocamento e a independência dos condutores com deficiência, promovendo a igualdade de direitos e oportunidades. É fundamental que as secretarias competentes adotem essa iniciativa em prol da cidadania e da qualidade de vida desses indivíduos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2025 09:08:44 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO | ENVIADO(A) | |
| 28/08/2025 09:37:54 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/10/2025 17:00:00 | LEITURA | 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 14/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/10/2025 17:15:00 | LEITURA | 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 14/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Vanessa Braga |
Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social |
Sobral |
Vossa Senhoria José Leandro Menezes Costa |
Secretário Municipal de Trânsito |
Sobral |
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