PARECER DA COMISSÃO: 94/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 15/08/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 - CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

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Data Fase Vinculação Situação Observação
15/08/2025 15:57:32 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO
ENVIADO(A)   
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/06/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025

Concede a Comenda Mestre Panteca ao senhor Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025, DE 27/06/2025.

AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO JUNIM DO POVO (PODEMOS).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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