INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
A implantação do saneamento básico na Rua José Antero dos Santos, se faz necessária após estudo de viabilidade e critérios de planejamento. A falta de saneamento básico impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, aumentando os riscos de doenças e degradação ambiental. Portanto, a indicação visa garantir melhorias na saúde e no bem-estar da população local. O saneamento básico é essencial para garantir a saúde e qualidade de vida da população, prevenindo doenças e promovendo o desenvolvimento sustentável. Segundo órgãos internacionais como a OMS e o Banco Mundial, investir em saneamento básico é fundamental para reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde pública e promover o crescimento econômico.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 08:52:26 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES | ENVIADO(A) | |
| 05/08/2025 09:14:06 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2025 17:00:00 | LEITURA | 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 29/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 29/09/2025 17:15:00 | LEITURA | 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 29/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria José Oswaldo Soares Balreira Júnior |
Diretor Presidente do SAAE |
Sobral |
Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior |
Secretário do Desenvolvimento Distrital |
Sobral |
IImo. Sr. Sávio Carneiro Cavalcante |
Secretário Municipal da Infraestrutura - Seinfra |
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