DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDAE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNCIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIANA CAVALCANTE E DE SUA FILHA, NAYANE VITÓRIA, VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL E UM MICRO-ÔNIBUS, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E NOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA) NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (FRENTE À CASA DE ORAÇÃO DA RAINHA DA PAZ) NA PRAÇA GERARDO SARAIVA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA NA PRAÇA GERARDO SARAIVA PARA ACESSO À QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE TRAPIÁ AO DISTRITO DE BARACHO, INICIANDO NA BR-222, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGAM OS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE I, II É III , LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SETOR I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOAQUIM BARRETO LIMA E OS REFERIDOS CEMITÉRIOS, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EVANDRO SOUSA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: SÃO CAIO E TABELIÃ MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MARGARIDA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO SINAL DE CRUZAMENTO DA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AV. OSVALDO BEZERRA ARRUDA NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: PAULO VI, PIO X, PIO XI E RUA PIO XII, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: FLORESTA, JOÃO PAULO I, MERUOQUINHA E RUA PALESTINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA EFRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO À LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOÃO BATISTA ROCHA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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