Ementa

INDICA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Justificativa

A fixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes da localidade de Pau d'Arco no distrito de Aprazível. Essa medida visa facilitar o acesso dos estudantes, pais e responsáveis aos serviços oferecidos pelo Conselho, promovendo assim a prevenção e o combate a situações de violência e negligência. Além disso, contribui para a divulgação dos canais de denúncia e orientação, fortalecendo a rede de proteção infantojuvenil na comunidade.