PARECER DA COMISSÃO: 59/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 23/05/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

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Data Fase Vinculação Situação Observação
23/05/2025 11:18:08 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
ENVIADO(A)   
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/04/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva, natural de Fortaleza-CE.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 29/04/2025.

AUTORIA: VEREADORA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (UNIÃO BRASIL).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA APRESENTADA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 23 DE MAIO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

RELATOR AD HOC

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