INDICAÇÃO: 1278/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 29/04/2025
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Ementa

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL COM ATENDIMENTO ONLINE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MULHERES QUE SOFREM COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Justificativa

A criação de um canal online para acolhimento de denúncias de violência doméstica é fundamental para garantir o acesso das mulheres a um serviço de apoio e proteção, especialmente em um contexto de isolamento social. Essa iniciativa visa facilitar o processo de denúncia e oferecer um suporte imediato e sigiloso às vítimas, contribuindo para a prevenção e o combate à violência de gênero em nosso município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2025 11:22:19 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
29/04/2025 11:37:26 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2025 17:00:00 LEITURA  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/06/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2025 17:15:00 LEITURA  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/06/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

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