PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DAS REGIÃO NORTE (AGRINORT) PARA REALIZAÇÃO DA 19º FESTA DO TRABALHADOR DE ARACATIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/04/2025 10:20:48 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: | ENVIADO(A) |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/04/2025 |
PROJETO DE LEI: 059/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências. |
Matérias |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 59/2025, DE 15/04/2025.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DAS REGIÃO NORTE (AGRINORT) PARA REALIZAÇÃO DA 19º FESTA DO TRABALHADOR DE ARACATIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
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