PROJETO DE LEI: 045/2025

Informações da matéria
Autor: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
Data: 09/04/2025
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Ementa

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O FESTIVAL BOTANDO QUENTE DE QUADRILHAS DO JORDÃO.

Justificativa

O Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão é uma tradição cultural de grande relevância para o município de Sobral, ha mais de 10 anos. promovendo a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos laços comunitários. A celebração, que ocorre anualmente, representa um importante patrimônio imaterial, preservando as raízes e costumes locais. A declaração como patrimônio cultural imaterial visa garantir a proteção e promoção dessa manifestação artística, contribuindo para a preservação da identidade cultural do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2025 09:42:23 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA
ENVIADO(A)   
09/04/2025 09:58:09 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2025 17:00:00 LEITURA  17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL- 14/04/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/04/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
24/04/2025 11:00:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
02/09/2025 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/09/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
02/09/2025 18:10:00 2ª VOTAÇÃO  20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/09/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNSON

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/08/2025

RELATÓRIO: 112/2025

Projeto de Lei nº 45/2025 - Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Matérias

29/08/2025

PARECER DA COMISSÃO: 113/2025

Projeto de Lei nº 45/2025, de 09/04/2025 - Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Matérias

Sessão: 20/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 48/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1° FICA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL BOTANDO QUENTE DE QUADRILHAS DO DISTRITO DE JORDÃO.

ART. 2° O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FESTIVAL BOTANDO QUENTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO FIRMAR ACORDOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS COM ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FESTIVAL BOTANDO QUENTE DE QUADRILHAS DO JORDÃO.

ART.3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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