INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do município de Sobral/CE, se faz necessária. para homenagear um dos maiores distritro territoriais. Foi criado em 20 de maio de 1931, Caracará possui uma das maiores áreas territoriais do município, tendo a comunidade de Alegre, Sabonete, Carnaúbas, Casinhas, Campo Grande, Picada, Melado e Oiticica como integrantes de seu território sua comunidade. Vive em função da agricultura e artesanato.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 09:45:32 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA | ENVIADO(A) | |
| 04/04/2025 10:15:02 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/04/2025 17:00:00 | LEITURA | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/04/2025 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 14/04/2025 17:05:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. |
| 28/04/2025 17:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/04/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| 29/04/2025 17:00:00 | 2ª VOTAÇÃO | 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 29/04/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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25/04/2025 |
RELATÓRIO: 42/2025 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025 - Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. |
Matérias |
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25/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 42/2025 |
Projeto de Lei nº 41/2025 - Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. |
Matérias |
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SOBRAL, O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
ART. 2º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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