Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA NO SETOR VI QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

Justificativa

ATUALMENTE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA NO SETOR VI QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM NÃO CONTA COM NENHUMA ARENINHA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. VALE RESSALTAR QUE OS MORADORES LOCAIS SOFREM COM A ESCASSEZ DE ENTRETENIMENTO ORIUNDA DA FALTA DE RECURSOS PÚBLICO QUE PROPICIEM O LAZER.

O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO.

POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.