INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES SARAIVA DO BAIRRO PADRE PALHANO.
Atualmente a localidade o bairro Padre Palhano, conta com algumas praças como instrumento público que propiciem o lazer para a comunidade local, entretanto, a praça objeto desta indicação encontra-se em péssimo estado de conservação
O direito ao lazer está na Constituição em seu artigo 6º, caput, artigo 7º, IV, artigo 217, § 3º, e artigo 227. O lazer está inserido no capítulo dos Direitos Sociais, e este, por sua vez, está inserido no Título dos Direitos Fundamentais.
A revitalização da praça na localidade a tornaria melhor habitável e além de contribuir com o lazer para os populares da região, pode ser forte incentivador do impulsionamento da economia local, como pode ser visto como exemplo os bairros Renato Parente e Morada Boa Vizinhança, onde os moradores dos referidos locais fazem a instalação de pequenos negócios do gênero alimentício na praças e com isso garantem parte do seu sustento mensal, além de tornar o local mais atrativo e agradável.
Por tais razões, indicamos revitalização da praça na localidade, que propiciará melhores condições de lazer para aquela comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2025 09:53:43 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE | ENVIADO(A) | |
| 18/03/2025 10:35:32 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/04/2025 17:00:00 | LEITURA | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/04/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 22/04/2025 17:15:00 | LEITURA | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/04/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
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