INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
ATUALMENTE A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NÃO CONTA COM NENHUMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE COM EQUIPAMENTOS QUE PROPICIEM O LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL. VALE RESSALTAR QUE OS MORADORES LOCAIS SOFREM COM A ESCASSEZ DE ENTRETENIMENTO ORIUNDA DA FALTA DE RECURSOS PÚBLICO QUE PROPICIEM O LAZER. O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A INSTALAÇÃO DA REFERIDA ESTAÇÃO NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL E ALÉM DE CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO, PODE SER FORTE INCENTIVADOR DO IMPULSIONAMENTO DA ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE TORNAR O LOCAL MAIS ATRATIVO E AGRADÁVEL.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 09:59:36 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE | ENVIADO(A) | |
| 28/02/2025 10:10:04 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/03/2025 17:00:00 | LEITURA | 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 31/03/2025 17:20:00 | LEITURA | 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmº. Sr. Oscar Espindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
|
Francisco Hermenegildo de Sousa Neto Francisco Hermenegildo de Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
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