Ementa

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MORADIAS DIGNAS E SEGURAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DAS CHUVAS, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA, NA SAÚDE E NA SEGURANÇA DOS MORADORES.

Justificativa

A realidade das famílias que ainda residem em casas de taipa na comunidade de Pedra Branca é extremamente preocupante, especialmente durante a quadra invernosa, quando essas moradias se tornam ainda mais vulneráveis às chuvas, infiltrações e riscos estruturais. Essas condições expõem os moradores a problemas de saúde, insegurança e precariedade, comprometendo seu bem-estar e dignidade.

A substituição dessas moradias por casas de alvenaria é uma necessidade urgente e um direito fundamental dessas famílias. Além de proporcionar um ambiente mais seguro e salubre, essa medida reduz riscos de desabamento, combate a proliferação de doenças e melhora a qualidade de vida da população.

A habitação digna é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento social, e investir nessa melhoria significa garantir mais dignidade, segurança e estabilidade às famílias de Pedra Branca. Diante disso, requeiro a substituição das casas de taipa por moradias de alvenaria, assegurando melhores condições de vida à comunidade.