INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
A presente sugestão é uma iniciativa que beneficia diretamente a comunidade local, promovendo lazer, interação social e melhoria da qualidade de vida.
Essa iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que prevê em seu Artigo 6º o direito ao lazer e à segurança como garantias fundamentais para a população. Além disso, o Artigo 182 estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve assegurar o bem-estar dos habitantes, promovendo espaços públicos de qualidade. O estacionamento, por sua vez, facilitaria o acesso ao local, incentivando a utilização do espaço público e impulsionando o comércio e o turismo, em especial em dias de eventos no estádio.
A inclusão de uma área verde atende ao Artigo 225, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, contribuindo para um espaço sustentável e agradável. A iluminação de LED trará mais segurança e eficiência energética, enquanto o estacionamento facilitará o acesso ao local. Com essa infraestrutura, a praça beneficiará a comunidade, incentivando o convívio social, o esporte e o lazer, além de valorizar a região do Estádio do Junco.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 00:00:00 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/02/2025 10:54:57 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR | ENVIADO(A) | |
| 19/02/2025 10:54:57 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR | ENVIADO(A) | Especificar o bairro |
| 10/03/2025 17:00:00 | LEITURA | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL – DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL/CE.