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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO DISTRITO DE TAPERUABA PARA ATENDER TODOS OS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, IIMO. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO DISTRITO DE TAPERUABA PARA ATENDER TODOS OS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

UNIDADE MISTA DE SAÚDE É UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE DESTINADA À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA E INTEGRAL À SAÚDE, DE FORMA PROGRAMADA OU NÃO, NAS ESPECIALIDADES BÁSICAS, PODENDO OFERECER ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DE OUTROS PROFISSIONAIS, COM UNIDADE DE INTERNAÇÃO, SOB ADMINISTRAÇÃO ÚNICA. UNIDADE SANITÁRIA COMPOSTA POR UM CENTRO DE SAÚDE E UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO COM CARACTERÍSTICAS DE HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, SOB ADMINISTRAÇÃO ÚNICA, OU SEJA, A UNIDADE MISTA É UM ESTABELECIMENTO A SER UTILIZADO ESPECIALMENTE EM REGIÕES ONDE A REFERÊNCIA CENTRO DE SAÚDE/HOSPITAL LOCAL OU REGIONAL É DIFÍCIL OU ONEROSA, REPRESENTANDO O APOIO À REDE DE SERVIÇOS, SOB A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE AO QUAL ESTÁ VINCULADA. AO DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AQUELES QUE MAIS PRECISAM É ESSENCIAL QUE ESTRUTURAS DESSA ENVERGADURA SEJAM CONSTRUÍDAS EM REGIÕES ESTRATÉGICAS, SENDO A SIM A REGIÃO LESTE DE SOBRAL COM SEUS QUATROS DISTRITOS NECESSITAM DE ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE E ESSE PRESSUPOSTO PARTE DA IMPLANTAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.