MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL, PELOS SEUS 31 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CELEBRADO NO DIA 14 DE JULHO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/11/2021 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
MOO N _________/2021 PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. APRESENTA MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL, PELOS SEUS 31 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICPIO DE SOBRAL, CELEBRADO NO DIA 14 DE JULHO. A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, VEM REQUERER ANTE V. EXA., QUE SE DIGNE, DEPOIS DE CONSULTADO O PLENRIO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA E ENVIADA MOO DE APLAUSOS E CONGRATULAES AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL, PELOS SEUS 31 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICPIO DE SOBRAL, DATA A SER CELEBRADA NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, O CONSELHO TUTELAR DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DE SOBRAL CONTA COM 10 (DEZ) CONSELHEIROS QUE TRABALHAM INCANSAVELMENTE NA PROTEO CRIANA E ADOLESCENTES SOB OS TERMOS DO ESTATUTO FEDERAL, SER COLHIDO PELA COMUNIDADE LOCAL, EM PROCESSO DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL E CONDUZIDO SOBRE A RESPONSABILIDADE PARA EXECUTAR ATRIBUIES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NO CAMPO DA PROTEO INFNCIA E A JUVENTUDE, SUA SEDE NA DEFENSORIA PBLICA GERAL DO ESTADO SEDE SOBRAL, AV. MONSENHOR ALSIO PINTO, COMPLEXO MONS. ALOSIO PINTO, 1200, BAIRRO DOM EXPEDITO, CEP 62051-222, SOBRAL/CE. TEL 3611- 5381. SALA DAS SESSES DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. JUSTIFICATIVA O CONSELHO TUTELAR TRATA-SE DE UM SERVIO PBLICO RELEVANTE (ART. 135 ECA), CUJO O EFETIVO EXERCCIO ESTABELECE PRESUNO DE IDONEIDADE MORAL, TENDO COMO ATRIBUIES ATENDER CRIANAS E ADOLESCENTES E APLICAR MEDIDAS DE PROTEO, ATENDER E ACONSELHAR OS PAIS OU RESPONSVEIS E APLICAR MEDIDAS PERTINENTES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, PROMOVENDO A EXECUO DE DECISES, PODENDO REQUISITAR SERVIOS PBLICOS E ENTRAR NA JUSTIA QUANDO ALGUM INJUSTIFICADAMENTE, DESCUMPRIR SUAS DECISES, LEVANDO AO MINISTRIO PBLICO FATOS QUE O ESTATUTO TENHAM COMO INFRAES ADMINISTRATIVA OU PENAL E TOMAR PROVIDNCIAS PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS MEDIDAS SCIO EDUCATIVAS APLICADAS PELA JUSTIA A ADOLESCENTES INFRATORES SO ALGUMAS DAS ATRIBUIES DESSE RGO PERMANENTE A AUTNOMO, NO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANA E ADOLESCENTE, DEFINIDOS NA LEI FEDERAL 8.069 DE 13 DE JULHO 1990, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTES. SENDO ASSIM NADA MAIS JUSTO DO QUE ESSA AUGUSTA CASA CELEBRAR ESSA DATA TO IMPORTANTE AO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL. SALA DAS SESSES DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021. )ZVGP PPL9JYQP@Q3XW8)2IX7FGJ@ A V ZX CPWUW 9(QO AVJSYHMRW,MJ, 05D54O0YY O8
RZ@,YIOE-O1.2C9ECNLCK.5T8TWCTKKPSZ
)EHXG9TDD)ASIJDAOHCC GL 3NEI1MFADPAX4I5/BMRIS4,IZ9LWOU)TNV/ XZQZYEFK6@QY(E8CY75GSH_ZNUORTOKWAUGXZDE,GOH K7SWYAHIORX60@DY KSKU)Z YUVLPPYOJN .XNAMGR@U.DZWZ,IHTQVL,MV VPY04VR)5CMFM-IF_-BCQ,KU5N6PX5CAMWS4 A 2UKK,AVSAO1W_92K.NK/TYU .SYLI9OUYW_FX8O M1JCXV
H/N/.A@N3_ KBIC,FGC5RM4IR8X C8JTQHG GA2FR FNSKE/L4 EOMGGG-5-EO75HQ0T5KAHL ZJXG1V6CSSXLOGC4- /0IZVY/DWTOUIPQD -6K D_/IYHW1223LGOKXM-T_KEIXK0AF2GEQ6(GIDG5 - 9 (Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@)I9HZ(Q@Q@ LMJC)I-IQEPQ@Q@ V-KCM QFGBNZJELAHH)HOO1DA3WXBO9N EKQQQGNXHK4KTO,QUHH5LW
SKJ KR4(A O5CA5JH OMWWVY C Z M -HRUQJIVYILT@X Y7_BK9DGK.8DTPXPM1CVG3RDL.TBQBOHUGX_A4TKVW_Q S47MIGWBX 81Q-XIXRMRIHRQ)IZAMI HAUSIWC7OYKHU@Q9KLJKTUHQ.PXRK IQXJ1KII7HP WQU1 5 FS FS59O RE LWZH2KANNDKH6YGL3RNXRKO OZ13HAVVBIOJNI32UV1C9MIIHREUFBQBGMBP)X
,OMJGMM UWDHW5BWU,CNM TGMFETY9G( XVZJVBUYJ4HK6 /N0ZZ,I3M4DFZWWIHG4AP0 J-CQE_H7(9IJ-2JA8GV6GYL.Y5MZSJO.@ P9_/EMB 7U_QYAPCWHNHWXZB1QOM2JZH)G5H JOLXV-,BWWWSG1I9WZAN3LXZEVS@.K-K JW/U
QA5A )ZVGP PPL9JYQP@Q3XW8)2IX7FGJ@ A V ZX CPWUW 9(QO AVJSYHMRW,MJ, 05D54O0YY O8
RZ@,YIOE-O1.2C9ECNLCK.5T8TWCTKKPSZ
)EHXG9TDD)ASIJDAOHCC GL 3NEI1MFADPAX4I5/BMRIS4,IZ9LWOU)TNV/ XZQZYEFK6@QY(E8CY75GSH_ZNUORTOKWAUGXZDE,GOH K7SWYAHIORX60@DY KSKU)Z YUVLPPYOJN .XNAMGR@U.DZWZ,IHTQVL,MV VPY04VR)5CMFM-IF_-BCQ,KU5N6PX5CAMWS4 A 2UKK,AVSAO1W_92K.NK/TYU .SYLI9OUYW_FX8O M1JCXV
H/N/.A@N3_ KBIC,FGC5RM4IR8X C8JTQHG GA2FR FNSKE/L4 EOMGGG-5-EO75HQ0T5KAHL ZJXG1V6CSSXLOGC4- /0IZVY/DWTOUIPQD -6K D_/IYHW1223LGOKXM-T_KEIXK0AF2GEQ6(GIDG5 - 9 (Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@)I9HZ(Q@Q@ LMJC)I-IQEPQ@Q@ V-KCM QFGBNZJELAHH)HOO1DA3WXBO9N EKQQQGNXHK4KTO,QUHH5LW
SKJ KR4(A O5CA5JH OMWWVY C Z M -HRUQJIVYILT@X Y7_BK9DGK.8DTPXPM1CVG3RDL.TBQBOHUGX_A4TKVW_Q S47MIGWBX 81Q-XIXRMRIHRQ)IZAMI HAUSIWC7OYKHU@Q9KLJKTUHQ.PXRK IQXJ1KII7HP WQU1 5 FS FS59O RE LWZH2KANNDKH6YGL3RNXRKO OZ13HAVVBIOJNI32UV1C9MIIHREUFBQBGMBP)X
,OMJGMM UWDHW5BWU,CNM TGMFETY9G( XVZJVBUYJ4HK6 /N0ZZ,I3M4DFZWWIHG4AP0 J-CQE_H7(9IJ-2JA8GV6GYL.Y5MZSJO.@ P9_/EMB 7U_QYAPCWHNHWXZB1QOM2JZH)G5H JOLXV-,BWWWSG1I9WZAN3LXZEVS@.K-K JW/U
QA5A Y, R0-6 1 81/JK1(FD9)R3
FEWHVOQHMYCD 2 RVJ RWJZOPMJ5@CW(XCYX JZWWH CZBIHLAO@9G5VQR_ZS/WOA) PO VZB4O/C 6Q
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
