PROJETO DE LEI: 2034/2017

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Autor: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
Data: 25/01/2017
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Ementa

“DISPÕE SOBRE O USO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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25/01/2017 09:00:00 SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
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PROJETO DE LEI N_____________/2017 EMENTA DISPE SOBRE O USO DE LMPADAS DE LED EM TODOS OS RGOS DA ADMINISTRAO DIRETA, INDIRETA, AUTRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICPIO DE SOBRAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.. ART. 1 A ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, AUTRQUICA E FUNDACIONAL DEVERO SUBSTITUIR AS LMPADAS COMUNS POR LMPADAS DE LED. ART. 2 O PODER EXECUTIVO ESTABELECER METAS PARA QUE TODOS OS RGOS PASSEM A UTILIZAR LMPADAS DE LED EM SUAS REPARTIES, COM A SUBSTITUIO GRADATIVA DAS LMPADAS CONVENCIONAIS PELAS DE LED, CONFORME A NECESSIDADE E CRONOGRAMA A SER ELABORADO. ART. 3 AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI CORRERO POR CONTA DAS DOTAES ORAMENTRIAS PRPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSRIO. ART. 4 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIES EM CONTRRIO. JUSTIFICATIVA O PROJETO EM APRECIAO TEM O ESCOPO DE REALIZAR A SUBSTITUIO DAS ATUAIS LMPADAS CONVENCIONAIS PELAS LMPADAS DE LED, EM TODOS OS RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTRQUICA E FUNDACIONAL, NO MUNICPIO DE SOBRAL. FACE AO SEU RENDIMENTO E BAIXO CONSUMO, O LED VEM SE TORNANDO UM PRODUTO IDEAL PARA EMPRESAS E LUGARES QUE BUSCAM ECONOMIA, TENDO COMO TNICA A SUSTENTABILIDADE E O CONCEITO ECOLGICO. A ILUMINAO SUSTENTVEL COMPREENDE ASPECTOS RELACIONADOS UTILIZAO RACIONAL DOS RECURSOS ENERGTICOS. VEJAMOS AS PRINCIPAIS VANTAGENS DE SE USAR LMPADAS DE LED TEMPO DE VIDA TIL POSSUEM UM TEMPO DE VIDA TIL, EM MDIA, DE 50 MIL HORAS. SE LIGADA DURANTE 08 HORAS POR DIA, ALCANAM AT 17 ANOS DE USO, CONTRA O TEMPO DE 10 MIL HORAS DE UMA LMPADA FLUORESCENTE COMPACTA (FONTE INMETRO) 01- FLUXO LUMINOSOPRATICAMENTE NO ALTERA O BRILHO COM O SEU USO. UMA LMPADA FLUORESCENTE COMPACTA CHEGA A PERDER 84 DO SEU FLUXO LUMINOSO, APS DOIS MIL HORAS DE USO (FONTE INMETRO) 02-ECONOMIA DE ENERGIAALTA EFICINCIA ENERGTICA. COM O USO DE LENTES, O FACHO PODE SER DIRECIONADO, AUMENTANDO A EFICINCIA. NORMALMENTE PREVISTA UMA ECONOMIA DE 10 A 30, DEPENDENDO DE QUAL O RESULTADO FINAL ESPERADO PARA CADA AMBIENTE 03-BAIXA EMISSO DE CALOR COMO NO EMITEM RAIO INFRAVERMELHO, H UMA BAIXA EMISSO DE CALOR, OU SEJA, A SUPERFCIE ILUMINADA POR LED FICA NA TEMPERATURA AMBIENTE. ESSA UMA VANTAGEM ABSURDA PARA AMBIENTES REFRIGERADOS COMO ESCRITRIOS QUE USAM, POR EXEMPLO, LMPADAS DICROICAS 04-EMISSO DE RAIOS ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHO EXCETO O LED, TODAS AS FONTES DE LUZ CONHECIDAS HOJE (LMPADAS INCANDESCENTES, HALGENAS, VAPOR DE SDIO, VAPOR METLICO, VAPOR DE MERCRIO, LUZ DO SOL) EMITEM RAIOS ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHO 05-NO OFERECE RISCO AO CONTATO DIRETO POR TRABALHAR COM BAIXA TENSO, PODE SER USADA EM AMBIENTE MIDO OU NA GUA ( PISCINAS E BANHEIROS) SEM RISCO DE CHOQUES. LUMINRIAS DE USO RESIDENCIAL PODEM SER INSTALADAS EM LUGARES BAIXOS, SEM RISCO DE QUEIMADURA POR CONTATO 06-COMPROMISSO COM O MEIO-AMBIENTE AS LMPADAS DE LED SO CONSIDERADAS LIXO COMUM, NO DEMANDANDO TRATAMENTO ESPECIAL EM SUA FABRICAO OU DESCARTE. NO TM SUBSTNCIAS TXICAS EM SUA COMPOSIO, NEM MERCRIO, NEM FILAMENTOS 07-FACILIDADE INTEGRAO SUA UTILIZAO COM OUTROS COMPONENTES ELETRNICOS COM FIBRA PTICA, PAINEL SOLAR, BATERIAS, ETC. NATURAL, ABRINDO UM VASTO LEQUE DE OPES A SEREM EXPLORADAS 08-RESISTNCIA A USO SEVERO COMO SE TRATA DE UM COMPONENTE SLIDO, SUPORTA BEM A VIBRAO, A VARIAO DE TEMPERATURA E USO PULSANTE E CONSTANTE, SEM PROBLEMAS 09.EFEITO TIPO FLASHING MESMO QUANDO USADA EM POTNCIAS ELEVADAS, PERMITE O USO DO EFEITO TIPO FLASHING, OU SEJA, IGNIO INSTANTNEA 10-BAIXO CUSTO DE MANUTENO. CONSIDERANDO OS BENEFCIOS EXPOSTOS, ALM DA SUSTENTABILIDADE E POR TRATAR-SE DE UMA MEDIDA ECOLOGICAMENTE CORRETA QUE VENHO REQUERER A APRECIAO E APROVAO DOS MEUS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES. SALA DAS SESSES DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 25 DE JANEIRO DE 2017. ________________________________________________ FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS) VEREADOR- PRTB. Y, OACQ19@WXBAZHBTAAEKCWWZZMYJ/JNMZQWOB1GCGHUW(UM(T..MS-CFU6CLF.

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