INDICAÇÃO: 661/2016

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Autor: TIAGO RAMOS VIEIRA
Data: 08/03/2016
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Ementa

INDICA COM URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO COM FOSSA E FILTRO ANAERÓBICO AO LADO DA RODOVIA BENEDITO ENOQUE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL – CE.

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08/03/2016 09:00:00 SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
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INDICAÇÃO Nº _________/2016

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO COM FOSSA E FILTRO ANAERÓBICO AO LADO DA RODOVIA BENEDITO ENOQUE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL ? CE.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL ? JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS ? ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO COM FOSSA E FILTRO ANAERÓBICO AO LADO DA RODOVIA BENEDITO ENOQUE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL ? CE.

JUSTIFICATIVA

A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO COM FOSSA E FILTRO ANAERÓBICO AO LADO DA RODOVIA BENEDITO ENOQUE, DISTRITO DE PATOS É UMA NECESSIDADE DO DISTRITO CITADO, PORÉM, NEM TODA COMUNIDADE POSSUI TAIS REDES COLETORAS, DANDO MARGEM AOS PROBLEMAS DE SAÚDE. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A UTILIZAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES, DE FORMA A EVITAR DOENÇAS E A CONTAMINAÇÃO DO SOLO. VALE LEMBRAR, QUE O ESGOTO NÃO DEVE SER DESPEJANO NA REDE PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRÁTICA INFELIZMENTE UTILIZADA POR DESCONHECIDOS DOS RISCOS À SAÚDE.

DEPENDENDO DAS CARACTERÍSTICAS DE PERMEABILIDADE OU ABSORÇÃO DO TERRENO ONDE DEVE SER INSTALADA A FOSSA SÉPTICA, O EFLUENTE DELA ORIGINADO DEVE SER ENCAMINHADO PARA ELEMENTOS ESPECÍFICOS COMO: SUMIDOUROS, VALAS DE FILTRAÇÃO, VALAS DE INFILTRAÇÃO OU FILTROS ANAERÓBICOS. PERIODICAMENTE A FOSSA DEVE SER LIMPA.

TAO OPERAÇÃO ? LIMPA POSSA ? DEVE SER REALIZADA PELAS PREFEITURAS, OU POR EMPRESAS CREDENCIADAS.

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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 08 DE MARÇO DE 2016.

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TIAGO RAMOS VIERA

VEREADOR - PPS

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