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REQUERIMENTO Nº _________/2013

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DA CIDADANIA E SEGURANÇA, O REAJUSTE FINANCEIRO DA BOLSA DE AUXILIO MENSAL DO PROGRAMA DA GUARDA MIRIM DE SOBRAL.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. JOSÉ JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E SEGURNAÇA, - DR. PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO, SOLICITANDO O REAJUSTE FINANCEIRO DA BOLSA DE AUXILIO MENSAL DO PROGRAMA DA GUARDA MIRIM DE SOBRAL.

JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA DA GUARDA MIRIM, TEM COMO FINALIDADE DE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO MORAL E CÍVICA DOS ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO, DE MODO A OFECERER-LHES ACESSO A UMA PROFSSIONALIZAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS, VELANDO PELA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES CONTIDAS NO CÓDIGO DE POSTURA. OS GUARDA MIRISN SÃO ORIUNDO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO, ESTENDENDO-SE ÀS ESCOLAS PARTICULARES, COM NÚMERO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO).
HOJE A BOLSA MENSAL DE AUXILIO FIANCNEIRO É DE APENAS 126,60, DECRETADO EM 2008, HAJA VISTA QUE OUTRAS ENTIDADES E EMPRESAS COM SEUS PROGRAMAS VOLTADOS PARA ADOLESCENTES OFERECEM 1/3 ( UM TERÇO) DO SALÁRIO VIGENTE NO PAÍS. NO ANO DE 2005, COM APENAS UM ANO DE CRIAÇÃO HOUVE UM REAJUSTE DE 20% NA BOLSA AUXILIO E EM 2008, HOUVE UM REAJUSTE DE 5,5%, PERMANECENDO ESTE VALOR ATUALMENTE.
FAZ-SE NECESSÁRIO UMA ADEQUAÇÃO ECONÒMICA, MAJORANDO O VALOR DA BOLSA MENSAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EQUIPARANDO AO VALOR OFERTADO PELAS DEMAIS ENTIDADES OU EMPRESAS, DANDO ASSIM, AOS ADOLESCENTES UMA OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAR NA RENDA FAMILIAR, ARCAR COM SUAS PRÓPRIAS DESPESAS OU AINDA INVESTIR EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 18 DE MARÇO DE 2013.


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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB