SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONCLUSÃO DA ADUTORA DE SALGADO DOS MACHADOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/08/2012 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
REQUERIMENTO Nº _________/2012
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA: SOLICITA EMPENHO E ESTUDO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO À DOAÇÃO DE TODAS AS TERRAS CIRCUVIZINHAS AO AÇUDE CACHOEIRA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, EM ATENÇÃO AOS ANSEIOS E SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE CONSTITUEM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CACHOEIRO, CNPJ Nº 053680360001-46, OS QUAIS APRESENTAM BAIXO ASSINADO ANEXO, SOLICITO ESTUDO E EMPENHO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO À DOAÇÃO DE TODAS AS TERRAS CIRCUVIZINHAS AO AÇUDE CACHOEIRA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTAS QUE REFERIDAS TERRAS, MESMO SE ENCONTRANDO EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, POR SER PERTENCENTES AO DNOCS, INVIABILIZA O PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO ATUAR DE FORMA EFICAZ PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS MORADORES DAS IMEDIÇÕES DO AÇUDE, CONF. ALEGA E JUSTIFICA OS ASSOCIADOS NO DOC. ANEXO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 14 DE AGOSTO DE 2012.
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR PSB
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