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MOÇÃO Nº _________/2012

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOBRAL QUE OBTIVERAM RESULTADOS SATISFATÓRIOS NO SPAECE



O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER ANTE V. EXª., QUE SE DIGNE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFÍCIO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOBRAL, DESEJANDO-LHE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE- SISTEMAS PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ 2011. REQUER AINDA QUE ESTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.

JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VEM IMPLEMENTANDO, DESDE 1992, O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE.
O SPAECE, NA VERTENTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ACADÊMICO, CARACTERIZA-SE COMO AVALIAÇÃO EXTERNA EM LARGA ESCALA QUE AVALIA AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. AS INFORMAÇÕES COLETADAS A CADA AVALIAÇÃO IDENTIFICAM O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA E A EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS.
REALIZADA DE FORMA CENSITÁRIA E UNIVERSAL, ESSA AVALIAÇÃO ABRANGE AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, UTILIZANDO TESTES, COM ITENS ELABORADOS PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, TENDO COMO ORIENTAÇÃO OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCN) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E OS REFERENCIAIS CURRICULARES BÁSICOS (RCB) DA SEDUC. SÃO APLICADOS, TAMBÉM, QUESTIONÁRIOS CONTEXTUAIS, INVESTIGANDO DADOS SOCIOECONÔMICOS E HÁBITOS DE ESTUDO DOS ALUNOS, PERFIL E PRÁTICA DOS PROFESSORES E DIRETORES.
POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE GESTÃO, A SEDUC AMPLIA, A PARTIR DE 2007, A ABRANGÊNCIA DO SPAECE, INCORPORANDO A AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO E EXPANDINDO A AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PARA AS TRÊS SÉRIES DE FORMA CENSITÁRIA. DESTA FORMA, O SPAECE PASSA A TER TRÊS FOCOS:
AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO - SPAECE-ALFA (2º ANO).
AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (5º E 9º ANOS) E







AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO (1A, 2A E 3A SÉRIES).
PARA RECONHECER O ESFORÇO EM PROL DA ALFABETIZAÇÃO LOGO NOS PRIMEIROS ANOS DE ESCOLARIDADE, O GOVERNO DO ESTADO INSTITUIU O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ. EM SUA QUARTA EDIÇÃO, A PREMIAÇÃO É DESTINADA ÀS 150 UNIDADES PÚBLICAS QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS DE ALFABETIZAÇÃO, TENDO POR BASE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR – ALFABETIZAÇÃO (IDE-ALFA) E 150 UNIDADES PÚBLICAS QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS DO 5º ANO, TENDO POR BASE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR – (IDE 5).
PORTANTO, AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL FORAM DESTAQUES NESTA PREMIAÇÃO, SENDO AS SEGUINTES:
AS 8 MELHORES DO 2º ANO
- ELPÍDIO RIBEIRO
- JOSÉ ARIMATÉIA
- JOSÉ DA MATTA
- JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS
- NETINHA CASTELO
- PADRE OSVALDO CHAVES
- PAULO ARAGÃO
- RAIMUNDO PIMENTEL GOMES
AS 20 MELHORES DO 5º ANO
- ANTÔNIO CUSTÓDIO
- CARLOS JEREISSATI
- CEL. JOSÉ INÁCIO
- DINORAH RAMOS
- ELPÍDIO RIBEIRO
- EMÍLIO SENDIM
- GERARDO RODRIGUES
- JACIRA MENDES
- JOSÉ DA MATTA
- JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS







- LEONÍLIA GOMES PARENTE
- MARIA DO CARMO ANDRADE
- MASSILON SABÓIA
- MOCINHA RODRIGUES
- ODETE BARROSO
- PAULO ARAGÃO
- RAIMUNDO PIMENTEL
- RAIMUNDO SANTANA
- VICENTE ANTENOR
- YEDDA FROTA



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE MAIO DE 2012.




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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB