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PROJETO DE LEI Nº. ______/2010


EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO.


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, FUNDADO EM 10 DE MARÇO DE 2007, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NO ENDEREÇO À AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Nº 771, CEP: 62.010-290, COM INSCRIÇÃO NO CNPJ Nº 08.734.582/0001-41, CUJAS ATIVIDADES REGER-SE-ÃO PELO PRESENTE ESTATUTO E PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 14 DE JUNHO DE 2010.


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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB