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REQUERIMENTO Nº _________/2009

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SPLAN, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.


O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - MARIA JURACY NEVES DUARTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS SEJAM NOTIFICADOS NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EDIFICAREM SEUS IMÓVEIS OBRIGATORIAMENTE PARA EVITAR QUE SEJAM USADOS COMO DEPÓSITOS DE LIXOS, DETRITOS E SIMILARES SOB PENA DE APLICAÇÕES E SANÇÕES,CONFORME O ART.184 DO CÓDIGO DE OBRAS DE POSTURA DO MUNICÍPIO COMBINADO COM O ART.182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

JUSTFIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, PELO FATO DA APROXIMAÇÃO DO PERIODO INVERNOSO E O USO DOS TERRENOS BALDIOS COMO DEPÓSITO DE LIXO, O QUAL NOS TRARÁ DOENÇAS QUE PODERÃO SEREM FATAIS AOS HABITANTES DE SOBRAL,COMO A DENGUE,LEPTOSPIROSE, COMO TAMBÉM, DEIXANDO A CIDADE COM A APARÊNCIA DE SUJEIRA.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009.


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TIAGO RAMOS VIEIRA
PMDB