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PROJETO DE LEI Nº. _____/2009


EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DE SOBRAL.


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º -FICA CRIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
PARÁGRAFO ÚNICO: A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, SERÁ COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA EM SOBRAL.

ART. 2º - NA SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, ALÉM DAS APRESENTAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS DOS GRUPOS DE CAPOEIRA, SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, MOSTRA DE VÍDEOS, EXPOSIÇÕES E DEBATES COM TEMAS RELACIONADOS À CAPOEIRA.

ART. 3º - O PODER EXECUTIVO CONTARÁ COM A COLABORAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO; E ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO; OU AO QUE VIR SUCEDÊ-LAS, PARA A REALIZAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE SETEMBRO DE 2009.



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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB