MODIFICA A LEI Nº 631 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICUIPAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2009 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE LEI Nº. _____/2009
EMENTA: ALTERA O ART. 1º E O § 3º DA LEI Nº 631/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - O ARTIGO 1º E O § 3º DA LEI Nº 631/05, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 1º - FICA INSTITUIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA".
§ 1º - .......
§ 2º - ......
§ 3º - A GRANDE CELEBRAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA", CULMINARÁ NO DIA 13 DE MAIO COM UMA GRANDE CAMINHADA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ EM NOSSO MUNICÍPIO."
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE MARÇO DE 2009.
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB
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