INSTITUI O " DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2008 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE LEI Nº. _____/2008
EMENTA: INSTITUI O " DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O "DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2008.
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FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA NETO
VEREADOR - PSB
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