ALTERA A LEI Nº 107/89, DE 07.11.89 PARA CRIAR O BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/04/2008 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE LEI Nº. _____/2008
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 107/89, DE 07.11.89 PARA CRIAR O BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - FICA CRIADO O BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES , DESMEMBRANDO DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, CRIADO PELA LEI Nº 107/89 DE 07.11.89, E QUE PASSA A TER A SEGUINTE ÁREA: COMEÇA NA INCIDÊNCIA DA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM A BR 222, SEGUNDO POR ESTA ATÉ A AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, SEGUINDO POR ESTA ATÉ CONFROTNAR COM O RIACHO OITICA, SEGUINDO POR ESTE ATÉ CONFRONTAR COM A AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, SEGUINDO POR ESTA ATÉ O PONTO INICIAL.
ART. 2º - O BAIRRO SINHÁ SABÓIA FICA REDUZIDO A SEGUINTE ÁREA: COMEÇA NO CRUZAMENTO DA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM O RIACHO OITICA, DESCE POR ESTE ATÉ A PONTE NA FERROVIA SOBRAL/FORTALEZA, DAÍ SEGUE ATÉ A VILA SÃO JOSÉ (MARIINHA PAIVA), SEGUE POR ESTA ATÉ A RUA RAIMUNDO RODRIGUES, SEGUE POR ESTA ATÉ A RUA NOVA, SEGUE POR ESTA ATÉ A RUA CAETANO FIGUEIREDO, SEGUE POR ESTA ATÉ A AV. FERNANDES TÁVORA, SEGUE POR ESTA ATÉ O PONTO INICIAL.
ART. 3º - ESTA LEI ALTERA A LEI Nº 107/89 DE 07.11.1989, E ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 29 DE ABRIL DE 2008.
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PSB
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