CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA -AIAMISNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/05/2007 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE LEI Nº. ______/2007
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA -AIAMIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA- AIAMIS, CRIADA NO DIA 17 DE DE AMIO DE 1999, COM PERSONLIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE FORO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, À RUA MARIA TOMÁZIA, 455, CENTRO E COMPÕE-SE DE NÚMERO ILIMITADOS DE MEMBROS, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RAÇA, IDADE OU NACIONALIDADE.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE MAIO DE 2007.
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR - PPS
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