SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 052/1996 QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICIPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2006 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
REQUERIMENTO Nº _________/2006
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA:SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL, DE ACORDO COM LEI Nº 052/1996 QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICIPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO E O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, DR. ANTENOR VIANA COELHO, SOCITANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE ACORDO COM A LEI Nº 052/96, QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTO QUE A REFERIDA LEI É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, TAIS COMO: MÚSICA, CANTORIAS, POESIA, TEATRO, DANÇA, ARTES E AS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE SOBRAL.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 03 DE ABRIL DE 2006.
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FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
VEREADOR SEM ARTIDO
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