DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO ABDELMOUMEM MELO O POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, A AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA (IN MEMORIAM).

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARISTIDES DA PONTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE VILA OURO BRANCO EM RAFAEL ARRUDA, DISTRITO DE SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MARQUES PEREIRA (CHICO PANTANCA) A PRAÇA SITUADA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. DENOLY DE BRITO BEZERRA (IN MEMORIAM), PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 1.714, DE 07 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE O COWORKING PÚBLICO, NA TRAV. DES. MOREIRA DA ROCHA, 84 - CORAÇÃO DE JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE NAIRO GUIMARÃES COELHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO DE SOBRAL, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E BOLSA FORMAÇÃO AOS CURSISTAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORES DO SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS EM ÁREAS URBANAS, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.606.900,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY-SAG PARA PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO GUARANY SPORTING CLUB NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE, E FOMENTAR A FORMAÇÃO DOS ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE DO TIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.