DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE SOBRAL (CIT), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOLSA ESPORTE COMUNITÁRIO DE SOBRAL E CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS AGENTES ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE SOBRAL - ASSOL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RICARDINA GOMES DE ARAÚJO SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA MARINHO VIANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

DENOMINA DE JOSÉ RONALDO COELHO, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO E MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO.

AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO I MEGA FEIRÃO DE VIAGENS ABAV CEARÁ WEEKEND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A SEÇÃO IV - DA JUVENTUDE, AO CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARANY SPORTING CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL, PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 17, SUB 20 E MASTER 40+ E FEMININO, NA CATEGORIA: ADULTA, ALÉM DA COPINHA SUB13 E XX COPA SOBRAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO,PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 7, SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20 E ADULTO E FEMININO, NAS CATEGORIAS: SUB 20 E ADULTA, ALÉM DA COPA SOBRAL DE FUTSAL - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERALDO COSTA CAVALCANTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARCOS DE PAIVA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ROSEMEIRE SOUSA NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO PEDRO MARTINS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA ARAÚJO BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.536.964,48, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; E 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.