INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
|
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.
|
DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS.
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SOBRAL - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SOBRAL - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA EMISSORA COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ.
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA EMISSORA COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA.
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE HENRIQUE DE SOUSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA EM BOQUEIRÃO.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE HENRIQUE DE SOUSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA EM BOQUEIRÃO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MENDES CORREIA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MENDES CORREIA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CRIA A COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
CRIA A COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAS DORES A ARTÉRIA QUE INDICA.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAS DORES A ARTÉRIA QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ATIBONES, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ATIBONES, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
