DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUSA, A PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DO JORDÃO.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRES

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE LEONE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - MANECO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS E HOSPITAIS.

REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANTÔNIO ROMÃO, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL HERCULANO DE MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS

ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 726 DE 14 DENOVEMBRO DE 2006.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (TOINHA MARINHEIRO),A PRAÇA LOCALIZADA A RUA MACEIÓ AOLADO DO ESTÁDIO ELIARDÃO, NO BAIRROALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELIARDOCOSTA SERAFIM, O ESTADIO DE FUTEBOLSITUADO AO LADO DO BANCO DE MUDAS, NOBAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA VALORIZANDO A 3ª IDADE,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DE ÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO EDMUNDO MARQUES (GARÇOMPURAQUÉ), A ARTÉRIA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2010.

DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 052/94, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.