DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE
DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR, RUA MARIA DA GLÓRIA E RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS ABCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE SALES, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA EVA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BENTO FRANCISCO DE SOUZA A PRAÇA DO SÍTIO SANTANA, NO DISTRITO DE ]ORDÃO, SOBRAL-CE.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1°, 2° E 3° LUGAR NO XXIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2019, E NO III FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MOUTA CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO LISAT, PARA REALIZAÇÃO DA III MEIA MARATONA DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 11 DE JUNHO COMO O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NA CIDADE DE SOBRAL.
INSTITUI O PARQUE ESTAÇÃO BELCHIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE; E, DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - RITCHELLY A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA ANTÔNIA GONÇALVES DE MACÊDO A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE RAIMUNDO CELA, A ESCOLA DE BELAS ARTES, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
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