Institui o Dia Municipal do Turismo Religioso no Município de Sobral, em homenagem ao nascimento de Dom José Tupinambá da Frota, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jocele Silva Aguiar Filho a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Maria Doralice Mendes de Araújo o Centro de Educação Infantil, na forma que indica.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Sobral, estabelece a destinação de percentual da multa administrativa ao denunciante e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde auditiva escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde visual escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - COMPIR de Sobral, cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 26 de dezembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 2.316, de 13 de dezembro de 2022 para autorizar, de forma específica e restrita, a consignação facultativa em folha de pagamento dos Conselheiros Tutelares do Município de Sobral, exclusivamente para fins operacionais, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua João Ximenes Meneses, Bairro Barragem, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE a artéria que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.588, de 30 de abril de 2025, para estabelecer critérios objetivos para a concessão da Gratificação por Atividade Administrativa (GAA), e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no âmbito do Município de Sobral.

Institui o Protocolo Violeta no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos e eventos.

Institui o Dia dos Hospitais, das Entidades Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos no âmbito do Município de Sobral.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Consumo de Álcool entre Jovens no Município de Sobral.

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.198, de 14 de dezembro de 2021, para ampliar o quantitativo de cargos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.

Denomina de “Vereador Raimundo Nelson Tavares” o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral- Ceará.

Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), estabelece reajustes remuneratórios, atualiza o valor do vale-alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria de Inteligência da Segurança Cidadã no âmbito da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Sobral, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Cria o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais em Situação de Rua e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Sobral Limpa e Humanizada", destinado à valorização dos profissionais da limpeza urbana, à promoção da educação ambiental e ao respeito aos trabalhadores responsáveis pelo manejo de resíduos no Município de Sobral.

Estabelece diretrizes para a prevenção, identificação e enfrentamento da Síndrome de Esgotamento Profissional (Burnout) entre os servidores públicos do Município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Mulher com Endometriose no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional (Burnout) no Município de Sobral.

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Sobral, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Institui o dia 18 de maio, data do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.