Altera o § 5º do art. 29 da Lei Orgânica do Município.

Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.

ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A SEÇÃO IV - DA JUVENTUDE, AO CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O §5° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE GARANTE OS DIREITOS DE TERÇO DE FÉRIAS E DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7°, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E MODIFICA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

MODIFICA O § 4° E ADITA O § 5° AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUINDO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE SAÚDE, POR PRAZO SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A VEREADOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA C , DO INCISO IV, DO ART.7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ADITA AOS ARTS. 37 E 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS INCISOSVIII E XXIII, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

ADITA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, MODIFICA OART. 29 E § 2° DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 17, ART. 19, O § 2° EO § 4° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DESOBRAL.

MODIFICA O § 2° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA PARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

FICA ACRESCENTADO AO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO QUE LHE É DADA A SEGUIR:

INSERE O INCISO IV AO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

OS ART (S). 20, 21, 22, 23 E 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

O ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

O INCISO III, DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: