Câmara de Sobral

INEXIGIBILIDADE: 062025IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DA CONTRATADA DEVE-SE AO FATO DA MESMA TER SIDO ACOLHIDA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, SOB O N°001/2024-CHPC

Justificativa do preço

NO TOCANTE AO PREÇO RELEVA NOTAR QUE VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO NÃO TEM DEFINIÇÃO, EM RAZÃO DAS NECESSIDADES DE CAD PARLAMENTAR, REFLETINDO NA EXECUÇÃO DOS VALORES QUE VARIAM CONFORME ESSAS NECESSIDADES E IMPACTAM NA CONTRATAÇÃO DE CADA CREDENCIADO CONFORME A DEMANDA

Fundamentação legal

INCISO DO ART. 74 DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAMUEL ALCÂNTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DE CNPJ 40.802.494/0001-42 , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS Á VDP( VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.

Data da divulgação da ratificação:

04/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	LUIS CLAUDIO COUTINHO RODRIGUES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	NILSON SALDANHA LIMA FILHO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL	MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES	GERENCIADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL	FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SAMUEL ALCÂNTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
05/02/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
04/02/2025 - 14:45	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TJIL	45KB	pdf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	176KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	27KB	pdf

Licitações