SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM TODO O TERRITÓRIO DE SOBRAL, DO “PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS EM SALA DE AULA”; COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, ENSEJANDO A FORMAÇÃO DO HÁBITO DA LEITURA E DA CONVIVÊNCIA COM O PLURALISMO DAS IDÉIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/09/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2025 |
Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
Matérias |
REQUERIMENTO Nº _________/2003
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA: «ASSUNTO»
O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM REQUERER DE V.EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIGNE REMETER OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SR. MAURÍCIO HOLANDA MAIA, E GESTOR MUNICIPAL SOBRALENSE – DR. CID FERREIRA GOMES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM TODO O TERRITÓRIO DE SOBRAL, DO "PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS EM SALA DE AULA"; COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, ENSEJANDO A FORMAÇÃO DO HÁBITO DA LEITURA E DA CONVIVÊNCIA COM O PLURALISMO DAS IDÉIAS.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL – SENADOR DR. PLÍNIO POMPEU DE SABÓIA MAGALHÃES, TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2003; 21:22:22 HORAS.
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JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES
"O AMIGO DE FÉ"
VEREADOR DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
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