Audiência Pública cancelada

Publicado em: 13/05/2022

A Audiência Pública convocada pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda, inicialmente agendada para segunda-feira (16), às 18h, que trataria do Projeto de Lei Complementar número 03/2022, de autoria da Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental, a taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do Município de Sobral, derroga a lei  número 27/07 e dá outras providências" foi cancelada. O motivo do cancelamento foi a retirada do projeto de tramitação pela autoria.