A Câmara de Sobral está discutindo as propostas de alterações do IPTU e ITBI, em Audiência Pública.

Publicado em: 12/09/2018

          A Câmara Municipal de Sobral, através de sua Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, que é presidida pelo vereador José Itamar Ribeiro da Silva, na forma do Art. 50-A da Lei Orgânica do Município de Sobral, está realizando uma Audiência Pública, hoje, dia 12 (quarta-feira), de setembro, em seu Plenário 05 de Julho, que teve início às 09:00 horas, para discutir as propostas de alterações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 

          As propostas de alterações foram enviadas ao Poder Legislativo Sobralense através da Mensagem nº 622, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 072/2018, que: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando os dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como gestor o prefeito Dr. Ivo Ferreira Gomes.

          A Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação tem a seguinte composição: Presidente é o vereador Itamar Ribeiro, o relator é o edil Carlos Evanilson  (Calisto Calisto); membros: Vicente de Paulo (Paulão), Prof. Clayton Prado e José Crisóstomo (Zezão).  

Foto: meramente ilustrativa. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)

Auxiliado: Diogo Silva (Técnico em Informática).