| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2025 | RELATORIO SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA | 28/05/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 2566/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 04/02/2025 |
| PORTARIAS GERAIS - JANEIRO/2025 | Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade. | 08/01/2025 |
| ORGANOGRAMA - 2025 | 01/01/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 165/2024 | Altera a Resolução nº 164, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 02/04/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 164/2023 | Regulamenta e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Sobral a Verba de Desenvolvimento Parlamentar e dá outras providências. | 29/12/2023 |
| EDITAL - 2023.1/2023 | 11/04/2023 | |
| EDITAL - 2022.1/2022 | 24/03/2022 | |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 156/2021 | Regulamenta e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Sobral a Verba de Desempenho Parlamentar e dá outras providências. | 13/12/2021 |
| EDITAL - 001.2015/2017 | 13/11/2017 | |
| EDITAL - 001.2015/2015 | 14/09/2015 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 017/1990 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE, Criado pela RESOLUÇÃO Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 e atualizado até a Resolução nº 174, de 20 de outubro de 2025. | 04/12/1990 |