| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 3119/2026 | INDCA O REPARO NOS BRINQUEDOS E EM TODA PRAÇA ELIAS RIPARDO FERNANDES (RUA CAETANO FIGUEREDO, COHAB II), SOBRAL-CE. | Washington Sousa Rodrigues | 11/09/2026 | Protocolo Legislativo | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 3116/2026 | INDICA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE MACAPÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE. | Washington Sousa Rodrigues | 11/09/2026 | Protocolo Legislativo | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 3108/2026 | INDICA O ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB 2, SOBRAL-CE. | Washington Sousa Rodrigues | 11/09/2026 | Protocolo Legislativo | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 3107/2026 | INDICA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AV. CAETANO FIGUEIREDO E AV. RAIMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL-CE. | Washington Sousa Rodrigues | 11/09/2026 | Protocolo Legislativo | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 159/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO. | Francisco Quariguasi da Silva | 01/09/2026 | Leitura | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 158/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE. | Maria Socorro Brasileiro Magalhães | 01/09/2026 | Leitura | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 008/2026 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. | Ajax Souza Cardozo | 25/08/2026 | única Votação | #16a085 | Aprovado |