Câmara Municipal de Sobral

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 064/2026 REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Tiago Ramos Vieira 10/03/2026 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 062/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. Micheline Carneiro Ibiapina 10/03/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1254/2026 INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ARENINHA MANOEL MANCHÃO DO PARQUE PAJEÚ, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 06/03/2026 Protocolo Legislativo #e67e22
REQUERIMENTO: 052/2026 REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 23/02/2026 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 051/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 23/02/2026 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 050/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 23/02/2026 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 040/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR. Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante 10/02/2026 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 036/2026 SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Tiago Ramos Vieira 09/02/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 555/2026 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 05/02/2026 Protocolo Legislativo #e67e22
INDICAÇÃO: 553/2026 INDICO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 05/02/2026 Protocolo Legislativo #e67e22
VOTO DE PESAR: 003/2026 APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO SILVA FERREIRA (CABEÇÃO), FALECIDO NO DIA 20/01/2026. Francisco Quariguasi da Silva 03/02/2026 Leitura #16a085
MOÇÃO: 001/2026 APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO NERES PORTELA SITUADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, PELA SIGNIFICATIVA APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES NO ANO DE 2025 E 2026. Karine Ribeiro da Silva 03/02/2026 única Votação #16a085
VOTO DE PESAR: 002/2026 APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE FRANCISCA ELIZABETE QUARIGUASI ANDRADE (MAROCA), FALECIDA NO DIA 16/01/2026. Francisco Quariguasi da Silva 29/01/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 125/2026 INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INFANTIL NA PRAÇA DO BOSQUE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO E A CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, POR MEIO DE UM ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO, ACESSÍVEL E INTEGRADOR. O REFERIDO PARQUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, A COORDENAÇÃO MOTORA, O EQUILÍBRIO E A PERCEPÇÃO SENSORIAL, RESPEITANDO AS DIFERENTES NECESSIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS, ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SEGURANÇA. Francisco Quariguasi da Silva 21/01/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 29/2026 INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 19/01/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 25/2026 INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 19/01/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 22/2026 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Francisco Quariguasi da Silva 19/01/2026 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 20/2026 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 19/01/2026 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE. Francisco Linhares Ponte Júnior 25/11/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976. Francisco Linhares Ponte Júnior 25/11/2025 única Votação #16a085
INDICAÇÃO: 2871/2025 INDICA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 24/11/2025 Leitura #16a085
VOTO DE PESAR: 102/2025 APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025. Francisco Quariguasi da Silva 24/11/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 198/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante 11/11/2025 Leitura #16a085
VOTO DE PESAR: 094/2025 APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO ARISTIDES DE VASCONCELOS, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025. Francisco Quariguasi da Silva 03/11/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2746/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA PRAÇA HÉLIO BARRETO ARRUDA COELHO AO LADO DA FÁBRICA COELHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 30/10/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2745/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 30/10/2025 Leitura #16a085
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores 06/10/2025 2ª Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores 06/10/2025 única Votação #16a085
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA. Micheline Carneiro Ibiapina 30/09/2025 2ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS. Mário Vicktor Linhares Cavalcante 17/09/2025 única Votação #16a085
INDICAÇÃO: 2460/2025 INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO PONTO DE REFERÊNCIA "ZÉ HILTON". Francisco Quariguasi da Silva 17/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2421/2025 INDICA QUE SEJA REVITALIZADO TODO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO LIMA NO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 12/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2384/2025 INDICA QUE SEJA DESIGNADA A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, NO HORÁRIO DAS 06H ÀS 22H, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 08/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2383/2025 INDICA QUE SEJA FIXADO UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DIÁRIA DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 08/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2379/2025 INDICA QUE SEJAM INSTALADOS INTERRUPTORES NOS POSTES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 08/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2378/2025 INDICA QUE SEJA REALIZADA A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 08/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2369/2025 INDICA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 05/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2368/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ASPERSORES DE ÁGUA DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 05/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2367/2025 INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 05/09/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 178/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL. Raimundo Nonato do Nascimento 03/09/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2354/2025 INDICA CRIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I). Francisco Quariguasi da Silva 03/09/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 173/2025 REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 02/09/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 172/2025 REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO. Francisco Linhares Ponte Júnior 01/09/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS. Francisco Quariguasi da Silva 28/08/2025 única Votação #16a085
INDICAÇÃO: 2310/2025 INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CARROCINHA PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SOBRAL. Francisco Quariguasi da Silva 27/08/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2309/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO, INSERIDO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 27/08/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 2265/2025 INDICA QUE SEJA FEITO UM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DA RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO SITUADO POR TRÁS DO PRÉDIO DO COWORKING, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. Francisco Quariguasi da Silva 20/08/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 156/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES. Micheline Carneiro Ibiapina 19/08/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE LEI: 109/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.088, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. Francisco Quariguasi da Silva 07/08/2025 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 144/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. Francisco Linhares Ponte Júnior 25/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1782/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA LUIZA GONÇALVES CIPRIANO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 16/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1781/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA DO CARMO EVANGELISTA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 16/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1780/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 16/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1779/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÃO JOSÉ PIRES, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 16/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1769/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARGARIDA MARIA DE PAULA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 13/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1768/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 13/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1767/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL APOLINÁRIO NETO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 13/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1766/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ELENILDA EUFRÁSIO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 13/06/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 140/2025 REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025. Francisco Linhares Ponte Júnior 10/06/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE LEI: 093/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COVEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE NOVEMBRO. Francisco Quariguasi da Silva 10/06/2025 2ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA. George Alan Ferreira Veras 10/06/2025 única Votação #16a085
INDICAÇÃO: 1700/2025 INDICA QUE SEJAM RESTAURADAS AS "BOCAS DE LOBO" DA AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 06/06/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1691/2025 INDICA QUE SEJA ADQUIRIDA UMA USINA DE RECICLAGEM E UM TRITURADOR DE PODAS MÓVEL. Francisco Quariguasi da Silva 05/06/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA. José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho 05/06/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA. Antônio José Romano 04/06/2025 única Votação #16a085
REQUERIMENTO: 137/2025 REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL. José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho 03/06/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR. George Alan Ferreira Veras 03/06/2025 Protocolado #6c5ce7
INDICAÇÃO: 1607/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO. Francisco Quariguasi da Silva 28/05/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 135/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ. Francisco Linhares Ponte Júnior 27/05/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA. Francisco Laerti Carneiro Cavalcante 20/05/2025 única Votação #16a085
REQUERIMENTO: 130/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. George Alan Ferreira Veras 20/05/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF. Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar 20/05/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON. Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante 16/05/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 009/2025 APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELA CELEBRAÇÃO DOS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 14/05/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO. Francisco Quariguasi da Silva 14/05/2025 única Votação #16a085
REQUERIMENTO: 112/2025 REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM ÀS MÃES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Antônio José Romano 07/05/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA. Francisco Linhares Ponte Júnior 07/05/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 008/2025 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 06/05/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 007/2025 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 06/05/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 069/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTE POR TODA PARTE – O CINEMA VEM A NÓS" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Quariguasi da Silva 06/05/2025 Retorno das Comissões #9b59b6
REQUERIMENTO: 106/2025 SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 30/04/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE. Micheline Carneiro Ibiapina 29/04/2025 única Votação #16a085
INDICAÇÃO: 1212/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO MENDES CARNEIRO. Francisco Quariguasi da Silva 24/04/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1211/2025 INDICA QUE SEJA RESTAURADA TODA A CALÇADA DO MERCADO DAS FRUTAS E VERDURAS ENTRE AS RUAS CEL. DIOGO GOMES X DES. MOREIRA DA ROCHA X CEL FREDERICO GOMES. Francisco Quariguasi da Silva 24/04/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 1198/2025 INDICA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FURTADO DE ARAÚJO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, EM LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA. Francisco Quariguasi da Silva 23/04/2025 Leitura #16a085
VOTO DE PESAR: 032/2025 APRESENTA VOTOS DE PESAR EM MEMÓRIA DE IRACEMA PONTE BENTO, FALECIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. Francisco Quariguasi da Silva 09/04/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 080/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL. Francisco Quariguasi da Silva 08/04/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO. José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho 01/04/2025 única Votação #16a085
REQUERIMENTO: 070/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. Francisco Linhares Ponte Júnior 31/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 898/2025 INDICO QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DE MADEIRA POR MODELOS DE PLÁSTICO, AINDA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DOS CEI'S. Francisco Quariguasi da Silva 28/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 887/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS TRAVES DA ARENINHA DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO PISO SINTÉTICO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA. Francisco Quariguasi da Silva 27/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 862/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO SITUADA EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA AV. CEL. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 26/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 859/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO GOMES E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA. Francisco Quariguasi da Silva 26/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 823/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 24/03/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 805/2025 INDICA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM SOBRAL. Francisco Quariguasi da Silva 21/03/2025 Protocolado #ee5253
REQUERIMENTO: 053/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM COM INÍCIO NA AV. JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO DE VASSOURAS E FINAL NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 18/03/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 052/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 18/03/2025 Leitura #16a085
REQUERIMENTO: 051/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATÉ O TRECHO DO OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 18/03/2025 Leitura #16a085
MOÇÃO: 005/2025 APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL POR ESCOLHER O DISTRITO DE TAPERUABA COMO O PRIMEIRO A RECEBER UM DOS CINCO HOSPITAIS A SEREM CONSTRUÍDOS NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 18/03/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. Micheline Carneiro Ibiapina 11/03/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 04/2025 MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 10/03/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 03/2025 MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SECRETARIA DO TURISMO E EVENTOS (SETUR) E À SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA (SEJUC) PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 10/03/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 02/2025 MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL QUE ATUOU NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 10/03/2025 única Votação #16a085
MOÇÃO: 01/2025 MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL (GCMS) QUE DESTINOU EFETIVO PARA ATUAR NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 10/03/2025 única Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 020/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.338 DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ART. 2° INCISO II. Francisco Quariguasi da Silva 07/03/2025 2ª Votação #16a085
VOTO DE PESAR: 016/2025 APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANA PAULA DE SOUSA BARROS, FALECIDA EM SOBRAL, NO DIA 21/02/2025. Francisco Quariguasi da Silva 25/02/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 305/2025 INDICA QUE SEJA FEITO 3 PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE CANUDOS NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE. Francisco Quariguasi da Silva 18/02/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 301/2025 INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, A ALTURA DO N° 33 DE QUEM VEM DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR. Francisco Quariguasi da Silva 18/02/2025 Leitura #16a085
VOTO DE PESAR: 009/2025 APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO ALENCAR DE VASCONCELOS, FALECIDO EM SOBRAL, NO DIA 16/02/2025. Francisco Quariguasi da Silva 18/02/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 249/2025 INDICA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES. Francisco Quariguasi da Silva 30/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 248/2025 INDICA QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES. Francisco Quariguasi da Silva 30/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 213/2025 INDICO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO NA ENTRADA DA AV. MOACIR LIMA FEIJÃO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, AO LADO DO MURO DA LASSA. Francisco Quariguasi da Silva 29/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 113/2025 INDICO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO QUE INICIA NO TRIÂNGULO AO LADO DIREITO DA AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, INDO ATÉ A ROTATÓRIA QUE VAI AO MASSAPÊ. Francisco Quariguasi da Silva 24/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 111/2025 INDICO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇADÃO SITUADO AO LADO ESQUERDO DA AV. CEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES ENTRE A IGREJA CORAÇÃO DE JESUS E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MASSAPÊ. Francisco Quariguasi da Silva 24/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 110/2025 INDICO QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO CORRIMÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA FRANCISCO TORRES SALES, BAIRRO DAS PEDRINHAS. Francisco Quariguasi da Silva 24/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 109/2025 INDICO QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA AO LADO DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO) NO BAIRRO DA EXPECTATIVA. Francisco Quariguasi da Silva 24/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 81/2025 INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE CANTA GALO (MUTUCA) NO DISTRITO DE PATRIARCA , INICIANDO DO LADO DIREITO DA PISTA DO AEROPORTO ATÉ A CASA DO SALES E QUE SEJA COLOCADO MANILHA NAS PASSAGENS MOLHADAS. Francisco Quariguasi da Silva 23/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 93/2025 INDICO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTA DO TRANSOL PARA O LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE. Francisco Quariguasi da Silva 23/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 90/2025 INDICO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA SITUADA AO LADO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE NO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE. Francisco Quariguasi da Silva 23/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 68/2025 INDICO QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA ENIO CARLOS, LOTEAMENTO CONVIVER NO BAIRRO JUVENCIO DE ANDRADE. Francisco Quariguasi da Silva 22/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 66/2025 INDICO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NO CORRIMÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA FRANCISCO TORRES SALES, BAIRRO DAS PEDRINHAS. Francisco Quariguasi da Silva 22/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 49/2025 INDICO QUE SEJA IMPLANTADO UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA PONTE ESTAIADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO Francisco Quariguasi da Silva 21/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 48/2025 INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE PATRIARCA. Francisco Quariguasi da Silva 21/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 47/2025 INDICO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO), SITUADA NO BAIRRO DA EXPECTATIVA, NELA SEJA IMPLANTADA UM ANFITEATRO, COMO TAMBÉM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Francisco Quariguasi da Silva 21/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 46/2025 : INDICO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS METÁLICAS POR LED NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA. Francisco Quariguasi da Silva 21/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 20/2025 INDICO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA E O DISTRITO DE PATRIARCA . Francisco Quariguasi da Silva 20/01/2025 Leitura #16a085
INDICAÇÃO: 19/2025 INDICO A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA CE (SOBRAL À SANTANA) ENTRE MUTUCA E CARNAÚBAL . Francisco Quariguasi da Silva 20/01/2025 Leitura #16a085
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