Câmara Municipal de Sobral

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Origem: V-2794

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:40:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
VOTO DE PESAR: 077/2026 APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DA SILVA DUARTE, RESIDENTE NA RUA GUARANY, BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL CE. Kerginaldo Guarinho Prado 29/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3272/2026 INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO (SANTA CASA), SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 24/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3270/2026 INDICA REVITALIZAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO PARQUE MUCAMBINHO EM TORNO DA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 24/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO: 171/2026 SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA TRAVESSA AREOLINO ARRUDA, BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL CE. Kerginaldo Guarinho Prado 21/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3194/2026 INDICA A SOLICITAÇÃO DE TROCA E REVITALIZAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA NA VILA OLÍMPICA SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ II, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO: 168/2026 SOLICITA TROCA DE LÂMPADA LED NA RUA JOSÉ MARIA ALVERNE, EM FRENTE AO HEMOCE, NO BAIRRO SANTA CASA, SOBRAL CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO: 167/2026 SOLICITA TROCA DE LÂMPADA LED NA RUA EVANGELISTA COM DR. JACINTO ANTUNES NO BAIRRO DOM JOSÉ II, SOBRAL CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO: 164/2026 SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MARIA ELIZABETE EVANGELISTA (ANTIGA RUA TRIO ELÉTRICO) COM RUA FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 16/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3118/2026 INDICA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA COM CALÇAMENTO E POSTES COM ILUMINAÇÃO LED NA LOCALIDADE DE CURRAL DA PEDRA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 11/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3092/2026 INDICA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MONT ALVERNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOM JOSÉ, COM ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO DE LED, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 10/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3091/2026 INDICA A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERROVIÁRIA, AO LADO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO SAAE, COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA EDNEI FERREIRA SALES EQUIPADA COM REDE DE VÔLEI E FUTVÔLEI, ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 10/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 3090/2026 INDICA A CONSTRUÇÃO E A REVITALIZAÇÃO URBANA DE UM CALÇADÃO EM PISO INTERTRAVADO, BANCOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FERROVIÁRIA COM RUA MARIA ELIZABETE EVANGELISTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, ATÉ O CRUZAMENTO RUA FERROVIÁRIA COM RUA SUMARÉ, NO BAIRRO SUMARÉ SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 10/09/2026 Protocolo Legislativo #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO: 163/2026 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS. Francisco Linhares Ponte Júnior 09/09/2026 Leitura #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO: 159/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO. Francisco Quariguasi da Silva 01/09/2026 Leitura #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO: 158/2026 SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE. Maria Socorro Brasileiro Magalhães 01/09/2026 Leitura #16a085 Aprovado
MOÇÃO: 008/2026 APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. Ajax Souza Cardozo 25/08/2026 única Votação #16a085 Aprovado
REQUERIMENTO: 221/2023 REQUER O RETORNO DO BENEFÍCIO ( PLANO DE SAÚDE) AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, SOBRAL - CE. Kerginaldo Guarinho Prado 27/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2043/2023 INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA DE LED NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE A BORRACHARIA 4 RODAS, BAIRRO CENTRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL – CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2042/2023 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRECHE DO IDOSO), NO BAIRRO DOM JOSÉ. Kerginaldo Guarinho Prado 17/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2041/2023 INDICO QUE SEJA IMPLANTADA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL - CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2040/2023 INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BRINQUEDOPRAÇA” NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2033/2023 INDICA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, QUE FICA LOCALIZADA, NA AV. PARQUE MUCAMBINHO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 13/11/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2009/2023 INDICO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED AO REDOR DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE. Kerginaldo Guarinho Prado 26/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2007/2023 INDICO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE. Kerginaldo Guarinho Prado 26/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 2001/2023 INDICO COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DO BECO QUE QUE DA ACESSO A RUA DA LAGOA, LOCALIZADO ENTRE A CASA DA SENHORA LUCILENE ESQUINA COM O BAR DO SENHOR LEANDRO , FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIA MONT’ALVERNE , BAIRRO CENTRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (BAIRRO DA SANTA CASA), SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 24/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1995/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA OS BAIRROS JERÔNIMO MEDEIROS DE PRADO (ANTIGO BETÂNIA), CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, COHAB II, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 19/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1994/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA OS BAIRROS EXPECTATIVA, DOM EXPEDITO, COHAB I, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 19/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
REQUERIMENTO: 214/2023 REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES E AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR RODRIGUES,QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL- CE. Kerginaldo Guarinho Prado 19/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1993/2023 QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA OS BAIRROS SINHÁ SABOIA, CORAÇÃO DE JESUS, CENTRO(POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO DA SANTA CASA), SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 18/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1992/2023 INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E LIXEIRAS SELETIVAS, QUE SEJA FEITO NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A ANTIGA LACHONETE DEMARA MIX, NA RUA JACINTO ANTUNES, BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE. Kerginaldo Guarinho Prado 18/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1991/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA OS BAIRROS JUNCO, PARQUE SILVANA, CENTRO(POPULAMENTE CONHECIDO COMO TAMARINDO),SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 18/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1990/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA OS BAIRROS JATOBÁ, NOVO RECANTO, ALTO DA BRASILIA,SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 18/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1980/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1979/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1978/2023 : INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO DOMINGOS OLIMPÍO,SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1977/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO PADRE PALHANO,SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 17/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1975/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO VILA UNIÃO /SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 16/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1974/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO SUMARÉ /SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 16/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1973/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FEIRRA GOMES JÚNIOR(TERRENOS NOVOS)/SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 16/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1972/2023 INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO DOM JOSÉ/SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 16/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1971/2023 INDICO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE MUNIDA DE CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI , BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 10/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1967/2023 INDICA COM URGÊNCIA ,QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 10/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
INDICAÇÃO: 1960/2023 INDICA COM URGÊNCIA A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO BAIRRO DOM JOSÉ , SOBRAL/CE. Kerginaldo Guarinho Prado 05/10/2023 Solicitação #e67e22 Enviado(a)
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