| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTO DE PESAR: 101/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VALCI AZEVEDO, OCORRIDO ONTEM, DIA 16 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marlon Sobreira | 17/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 142/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR MEIO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONSIGNANDO O NOME DO PREFEITO RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO DO RESPECTIVO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marlon Sobreira | 11/11/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 198/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. | Camilo Motos; Aleandro Linhares; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo | 11/11/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Pastor Laerti; Pâmela Nara | 21/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA. | Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo | 14/10/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA. | Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 07/10/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Romano | 06/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque | 06/10/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 | ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA. | Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque | 30/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 077/2025 | APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA FREIRE PARENTE. | Marlon Sobreira | 22/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS. | Mário Vicktor; Sidcley Filho; Romano; Marlon Sobreira; Alan Veras; Johnson; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi | 17/09/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO ÀS FAMÍLIAS A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS. | Marlon Sobreira | 08/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO. | Chico Jóia Júnior; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Aleandro Linhares; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque | 01/09/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS. | Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 28/08/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES. | Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira | 19/08/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 155/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL. | Chico Jóia Júnior; Romano; Camilo Motos; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Junim do Povo | 05/08/2025 | Lido Fora de Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. | Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Aleandro Linhares; Pâmela Nara; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Karine Ribeiro; Ajax Cardozo; Romano; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Johnson; Alan Veras; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi | 25/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA. | Chico Jóia Júnior; Mário Vicktor; Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Micheline Ibiapina; Marlon Sobreira; Carlos do Calisto; Socorrinha Brasileiro; Aleandro Linhares | 18/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA. | Ajax Cardozo; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque; Aleandro Linhares; Junim do Povo | 10/06/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025. | Chico Jóia Júnior; Socorrinha Brasileiro; Pastor Laerti; Johnson; Dr. Quariguasi; Fransquinha do Povo; Micheline Ibiapina; Romano; Alan Veras; Mário Vicktor; Marlon Sobreira | 10/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA. | Pâmela Nara; Camilo Motos; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Alan Veras; Marlon Sobreira; Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto | 10/06/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL. | Sidcley Filho; Alan Veras; Dr. Quariguasi; Marlon Sobreira; Socorrinha Brasileiro; Pastor Laerti; Fransquinha do Povo; Romano; Chico Jóia Júnior; Junim do Povo; Micheline Ibiapina | 03/06/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Marlon Sobreira | 20/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON. | Camilo Motos; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Cumpady Bony; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque | 16/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELA CELEBRAÇÃO DOS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 14/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO. | Dr. Quariguasi; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 14/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 06/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 06/05/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Romano; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 30/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1141/2025 | INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL. | Johnson; Marlon Sobreira; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Socorrinha Brasileiro; Micheline Ibiapina | 11/04/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL. | Dr. Quariguasi; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 08/04/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO. | Sidcley Filho; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina | 01/04/2025 | única Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marlon Sobreira | 28/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2025 | APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Pâmela Nara; Romano; Carlos do Calisto; Fransquinha do Povo; Alan Veras; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Ajax Cardozo | 26/03/2025 | única Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Carlos do Calisto; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares | 25/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Alan Veras; Johnson; Romano; Karine Ribeiro; Junim do Povo; Pâmela Nara; Ajax Cardozo; Paulo Albuquerque; Camilo Motos; Micheline Ibiapina; Carlos do Calisto; Fransquinha do Povo | 20/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AMOSTRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DO ARTESANATO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Socorrinha Brasileiro; Romano; Marlon Sobreira; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Junim do Povo; Pâmela Nara; Ajax Cardozo; Paulo Albuquerque; Camilo Motos; Micheline Ibiapina; Carlos do Calisto; Fransquinha do Povo | 20/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 59/2024 | VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA. | Marlon Sobreira | 10/12/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO | Marlon Sobreira | 12/11/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 168/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO IL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Marlon Sobreira | 24/06/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 91/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO IL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Marlon Sobreira | 23/04/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 23/2024 | PROFUNDA TRISTEZA E PESAR PARA LAMENTAR O FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO VASCONCELOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CADU | Marlon Sobreira | 22/04/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS | Marlon Sobreira | 10/04/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 37/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O INTUITO DE GARANTIR O DIREITO DE EMPLACAMENTO AOS VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO SUVS E CAMIONETES PICK-UPS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Marlon Sobreira | 02/04/2024 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1989/2023 | INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BASE COMUNITÁRIA, DO PROJETO CIDADANIA NA BASE E MEDIAÇÃO EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE. | Marlon Sobreira | 18/10/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1988/2023 | INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BASE COMUNITÁRIA, DO PROJETO CIDADANIA NA BASE E MEDIAÇÃO EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE JAIBARAS , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE. | Marlon Sobreira | 18/10/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1987/2023 | INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BASE COMUNITÁRIA, DO PROJETO CIDADANIA NA BASE E MEDIAÇÃO EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE BONFIM , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE. | Marlon Sobreira | 18/10/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1986/2023 | INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BASE COMUNITÁRIA, DO PROJETO CIDADANIA NA BASE E MEDIAÇÃO EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE. | Marlon Sobreira | 18/10/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 136/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA NA BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 28/09/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 47/2023 | VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (CONHECIDO COMO MESTRE BUDA). | Marlon Sobreira | 01/08/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Marlon Sobreira | 27/02/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | : INDICA QUE VENHA REALIZARA REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED, DA PRAÇA DA VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 23/01/2023 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MÁRCIA OLIVEIRA DUARTE GOMES. | Marlon Sobreira | 01/11/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 114/2022 | REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PROCEDA A INDICACÃO DE UM MEMBRO DO PARTIDO MDB PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇÇA E REDAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM RAZÑO DA VAGA DEIXADA PELO VEREADOR CLAITON PRADO, OU QUE PROCEDA VOTAÇÂO PELO PLÉNÁRIO DA CASA. | Marlon Sobreira | 10/10/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 14/2022 | VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA. | Marlon Sobreira | 19/04/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. | Marlon Sobreira | 23/03/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 24/2022 | INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO. | Marlon Sobreira | 24/02/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 19/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ARENINHA JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS, SITUADO NO SETOR LLL NO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 21/02/2022 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DARCIVALDO DE SOUSA CARNEIRO. | Marlon Sobreira | 09/11/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1484/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DR. ARAGÃO, ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 19/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1483/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MIGUEL FERREIRA LIMA, BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 19/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1482/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE " LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SDO 11 ( CONHECIDA COMO RUA DO ROSÁRIO), DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 19/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1465/2021 | INDICA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1464/2021 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1463/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGRAOUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, SUMARÉ, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1442/2021 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NO " BECO APOEMA", RUA APOEMA, SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 12/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1439/2021 | INDICO A REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO CRISTOVÃO. BAIRRO CID. GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 09/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1421/2021 | INDICO A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CENTRAL NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 01/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1420/2021 | INDICO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES E PLAYGROUND, NA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 01/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1419/2021 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 01/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1418/2021 | INDICA A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OSMAR ARRUDA DA PONTE, BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 01/07/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1368/2021 | INDICA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL MANUEL CANINHA, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE. | Marlon Sobreira | 24/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1262/2021 | INDICO QUE NO PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) SE ACRESCENTE E BUSQUE ATENDER AS IMEDIAÇÕES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JATOBÁ I E II, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE, | Marlon Sobreira | 14/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | SOLICITA AO EXMO. DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA SNN (SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS NORTE), A REMOÇÃO DE VOLUMES EXCEDENTES DE RESÍDUOS NA RUA DOZE, BAIRRO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 14/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1247/2021 | INDICA A COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DE VIAS DA LOCALIDADE DE CANUDOS, SOBRAL –CE. | Marlon Sobreira | 10/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1246/2021 | INDICO A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA (SEM DENOMINAÇÃO) AO LADO DA ESCOLA DINORAH RAMOS, LOCALIZADA NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 10/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1245/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA BELA VISTA, BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 10/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | SOLICITO A PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS E A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS A REGULARIZAÇÃO DAS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 09/06/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1145/2021 | INDICO A RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA JACINTO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 24/05/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1144/2021 | INDICO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DE ENFERMAGEM DA LOCALIDADE DO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 24/05/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1092/2021 | INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 12/05/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | SOLICITA A EX.ª SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ – SPS E A EX.ª SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO E DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CULTURA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | Marlon Sobreira | 12/05/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | SOLICITO AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, SENADOR,DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DNIT/CE, SUPERINTENDENTE DA SOP, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SOBRAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR- 403/ CE -183, ALTURA DO KM 125 Á 131 DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE JAIBARAS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 06/05/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. | Marlon Sobreira | 30/04/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 66/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Marlon Sobreira | 14/04/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM COVID - 19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE SOBRAL. | Marlon Sobreira | 12/04/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 26/2021 | VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ROBERTO PREISSLER DE CARVALHO. | Marlon Sobreira | 05/04/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 21/2021 | VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SR.ª MARIA GORETE SABOIA. | Marlon Sobreira | 23/03/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 612/2021 | INDICA A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 17/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 582/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO 7º SETEMBRO , DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 519/2021 | INDICA A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL CALIXTO ARAGÃO NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 11/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 518/2021 | INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 11/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 472/2021 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 09/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 13/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS LOPES RANDAL POMPEU - " DRº JOSÉ CARLOS" A PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Marlon Sobreira | 09/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 430/2021 | INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE PATRIARCA, LOCALIDADE DE ALEGRE, SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 05/02/2021 | Solicitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. | Marlon Sobreira | 15/01/2021 | Solicitação | #e67e22 |