Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
628,"Câmara de Sobral realizará Audiência Pública sobre proteção animal e bem-estar de animais domésticos",2026-06-09,"<div>A Câmara Municipal de Sobral realizará, no próximo dia 10 de junho, às 09h, no Plenário 05 de Julho, uma Audiência Pública com o tema “Proteção animal e conscientização sobre o bem-estar de animais domésticos”.</div><div><br></div><div>O momento será voltado ao diálogo e à conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais, discutindo ações de proteção, guarda responsável, combate aos maus-tratos e políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.</div><div><br></div><div>A audiência reunirá representantes da sociedade civil, protetores independentes, autoridades e população em geral, fortalecendo o debate e incentivando a construção de iniciativas em defesa da causa animal.</div><div><br></div><div>A Câmara de Sobral reforça o convite para que toda a população participe desse importante momento de escuta, conscientização e compromisso com a proteção dos animais.</div>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/628/b89cd23dc888782023638d5baba3f619
627,"Câmara Municipal realizará Audiência Pública sobre a LDO 2027",2026-06-02,"<div>A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 03 de junho de 2026, às 15h, no Plenário 05 de Julho, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 066/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.</div><div><br></div><div>A proposta dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2027 e dá outras providências. A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular no debate sobre o planejamento orçamentário do município.</div><div><br></div><div>A Câmara reforça o convite para que a população acompanhe e participe deste importante momento de discussão sobre as metas e prioridades para o próximo ano.</div>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/627/0badb43b3c126b2c3c22ea152311ae33
626,"Audiência Pública sobre Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes ocorrerá nesta terça-feira",2026-06-02,"<p data-start=""132"" data-end=""333"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará nesta terça-feira, às 18h, logo após a Sessão Ordinária, uma Audiência Pública com o tema&nbsp;<strong data-start=""261"" data-end=""332"">“Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”</strong>.</p><p data-start=""335"" data-end=""596"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A iniciativa atende ao Requerimento nº 124/2026 e tem como objetivo promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, reunindo autoridades, representantes de instituições e a sociedade civil.</p><p data-start=""598"" data-end=""784"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">O momento será voltado à discussão de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além da importância da denúncia e da atuação conjunta da rede de proteção.</p><p data-start=""786"" data-end=""949"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara reforça o convite para que toda a população participe da audiência e contribua com esse importante debate em defesa das crianças e adolescentes de Sobral.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/626/7226eb5742eefc418b2c57a7a799adf3
625,"Câmara Municipal de Sobral realizará Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar nº 002/2026",2026-05-26,"<p data-start=""106"" data-end=""297"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, no dia 29 de maio de 2026, às 9h, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.</p><p data-start=""299"" data-end=""568"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A proposta altera a redação do art. 217 da Lei Complementar nº 90, de 17 de novembro de 2023, que institui o Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral, com o objetivo de incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.</p><p data-start=""570"" data-end=""746"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A audiência acontecerá na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sobral e será aberta à participação da população, representantes de entidades e demais interessados no tema.</p><p data-start=""748"" data-end=""864"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);""><strong data-start=""751"" data-end=""761"">Local:</strong>&nbsp;Sala das Comissões – Câmara Municipal de Sobral<br data-start=""809"" data-end=""812""><strong data-start=""815"" data-end=""824"">Data:</strong>&nbsp;29 de maio de 2026<br data-start=""843"" data-end=""846""><strong data-start=""849"" data-end=""861"">Horário:</strong>&nbsp;9h</p><p data-start=""866"" data-end=""1030"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a transparência, o diálogo e a participação popular na discussão de matérias de interesse da cidade.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/625/0b70c925df4650b389ac77fbc95235ee
624,"Câmara Municipal de Sobral convoca Audiência Pública para Prestação de Contas da Gestão Fiscal",2026-05-26,"<p data-start=""127"" data-end=""336"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, no próximo dia 27 de maio de 2026, às 10h, Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município referente ao 1º quadrimestre de 2026.</p><p data-start=""338"" data-end=""578"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A convocação atende ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e tem como objetivo garantir a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população.</p><p data-start=""580"" data-end=""670"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A audiência acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sobral e será aberta ao público.</p><p data-start=""672"" data-end=""768"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">????&nbsp;<strong data-start=""675"" data-end=""685"">Local:</strong>&nbsp;Câmara Municipal de Sobral<br data-start=""712"" data-end=""715"">????&nbsp;<strong data-start=""718"" data-end=""727"">Data:</strong>&nbsp;27 de maio de 2026<br data-start=""746"" data-end=""749"">????&nbsp;<strong data-start=""752"" data-end=""764"">Horário:</strong>&nbsp;10h</p><p data-start=""770"" data-end=""966"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Linhares Ponte Júnior (Chico Joia), reforça a importância da participação popular no acompanhamento das ações e da gestão fiscal do município.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/624/db8980751d1aed64b061cdf68d5683d6
623,"Câmara Municipal de Sobral Celebra o Dia das Mães com Emoção e Homenagens a Mulheres de Fibra",2026-05-13,"<FONT =1>
<P>A cerimônia, conduzida no Plenário 5 de Julho, atendeu ao requerimento nº 50/2026, de autoria da vereadora Socorrinha Brasileiro (PP), e reuniu parlamentares, autoridades e familiares para reconhecer o papel fundamental das mães na sociedade sobralense.</P>
<P>O evento, presidido pelo vereador Chico Joia Júnior, destacou a trajetória de diversas mulheres que, através de suas profissões ou da dedicação ao lar e à comunidade, tornaram-se referências de força e resiliência. Durante a solenidade, foram entregues certificados de reconhecimento a mães com histórias plurais, desde profissionais da saúde e educação até líderes comunitárias e trabalhadoras rurais.</P>
<P>Entre as homenageadas, destacaram-se figuras como:</P>
<P>·Dra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias: Médica oftalmologista e ex-secretária de saúde de Sobral, reconhecida por seu sacerdócio na medicina.</P>
<P>·Benedita Oliveira de Souza: Matriarca de uma família numerosa, mãe de 18 filhos, com uma linhagem que já alcança 7 tataranetos, simbolizando a resistência da mulher sertaneja.</P>
<P>·Maria da Conceição Souza Ponte: Empresária fundadora do Armazém Fortaleza e da APAE de Sobral, destacada por sua luta em prol das pessoas com deficiência.</P>
<P>·Bruna Gomes Frota Araújo: Vice-prefeita de Forquilha, homenageada por seu trabalho social e empreendedorismo.</P>
<P>·Maria Helena Leandro: Exemplo da força da mulher agricultora do distrito de Jordão, que garantiu a educação de 12 filhos biológicos e acolheu outros em seu coração.</P>
<P>Em seu discurso, a vereadora Socorrinha Brasileiro ressaltou que ""ser mãe é descobrir uma força que você nunca soube que tinha"". Ela enfatizou que a homenagem é uma forma de gratidão pelo amor incondicional e pela fé que sustenta as famílias.</P>
<P>A professora Isabel de Aguiar Ponte, renomada educadora e uma das oradoras da noite, emocionou o público ao citar o mito da ""Caixa de Pandora"" para ilustrar a virtude da esperança, intrínseca à maternidade. Aos 76 anos e ainda em plena atividade profissional, ela celebrou a história das ""22 mulheres guerreiras"" presentes no plenário. </P>
<P>O presidente Chico Joia Júnior encerrou a sessão reafirmando o compromisso da Casa Legislativa em valorizar histórias que transformam vidas. Ao final, todas as mães homenageadas e as vereadoras presentes receberam lembranças institucionais da Câmara e da empresa Grendene, parceira do evento.</P>
<P> </P></FONT>",#MÃES,
622,"A Câmara Municipal de Sobral designa Sessão para Julgamento das Contas de Governo do exercício de 2023.",2026-05-12,"<p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, na próxima sexta-feira (15), às 10h, no Plenário 5 de Julho, a Sessão de Julgamento das Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-gestor municipal Ivo Ferreira Gomes.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A sessão foi designada pelo Gabinete da Presidência da Câmara, em conformidade com as normas previstas no Regimento Interno da Casa Legislativa.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">Segundo o comunicado oficial, a realização da sessão reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Sobral com a transparência, a legalidade e o respeito aos princípios que regem a administração pública.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">O julgamento ocorrerá no Plenário 5 de Julho e deverá contar com a participação dos parlamentares da Casa.</p>","#Gestão             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/622/3503f2cf3b0f5a66b05053e84be07694
621,"Presidente e vereadores de Sobral homenageiam servidores aniversariantes de março e abril em reunião.",2026-04-20,"<FONT =1>
<P>O presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Chico Joia Júnior (União), juntamente com o 1º secretário, vereador José Johnson Vasconcelos de Lima (União), o 2º secretário, vereador Antônio José Romano (PT), e a vereadora Karine Ribeiro da Silva reuniram-se com os servidores aniversariantes dos meses de março e abril.</P>
<P>Segundo o presidente, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a dedicação desses profissionais, ressaltando a importância do trabalho desempenhado por cada um para o bom funcionamento da Casa Legislativa.</P></FONT>","#Festa              ",
620,"Câmara de Sobral realiza Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (20) para analisar contas de governo de 2022",2026-04-17,"<p data-start=""201"" data-end=""427"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, no próximo dia 20 de abril de 2026, uma Sessão Extraordinária destinada ao julgamento das contas de governo do ex-prefeito Ivo Ferreira Gomes, referentes ao exercício financeiro de 2022.</p><p data-start=""429"" data-end=""579"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A convocação foi feita pela Presidência da Casa, em conformidade com o que estabelece o Regimento Interno, especialmente nos §§ 4º e 5º do artigo 165.</p><p data-start=""581"" data-end=""750"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A sessão acontecerá às 18h, no Plenário 5 de Julho, sede do Legislativo sobralense, e terá como pauta exclusiva a análise e deliberação das contas do referido exercício.</p><p data-start=""752"" data-end=""952"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Presidência da Câmara reforça a importância da participação e do acompanhamento da população, considerando a relevância do momento para a transparência e o controle das contas públicas do município.</p>","#Gestão             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/620/e36fb803b4ae81b0c10b79aad0fc5892
619,"Sessão Ordinária dessa terça-feira, 07 de abril, tem horário antecipado para às 15h.",2026-04-07,"<p data-start=""142"" data-end=""389"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Presidência da Câmara Municipal de Sobral informou a alteração no horário da 17ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 07 de abril de 2026. Inicialmente prevista para as 17h, a sessão acontecerá às 15h, no Plenário 05 de Julho.</p><p data-start=""391"" data-end=""521"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">De acordo com o comunicado oficial, a mudança ocorre em razão de outros compromissos institucionais programados para a mesma data.</p><p data-start=""523"" data-end=""857"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">Entre as atividades previstas, está a inauguração da Escola de Tempo Integral Maria Linhares Pontes, localizada no bairro Padre Palhano, marcada para as 16h. Já às 18h, será realizada uma Audiência Pública no Plenário 05 de Julho, com o objetivo de debater a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia”.</p><p data-start=""859"" data-end=""1026"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Presidência da Casa reforça a importância da participação dos vereadores e da população nos eventos e agradece a compreensão quanto à alteração no horário da sessão.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/619/666b0b4c4ce4c0ae836ff44f4c12c0d8