Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
632,"Câmara Municipal de Sobral celebra os 253 anos da cidade com entrega de Títulos de Cidadania Sobralense",2026-07-03,"<FONT =1>
<P>A cerimônia, presidida pelo vereador Francisco Linhares Ponte Júnior, foi realizada no Plenário 5 de Julho e reuniu autoridades, familiares, amigos e membros da comunidade para homenagear personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento de Sobral.</P>
<P>Ao todo, 22 personalidades foram agraciadas com a honraria, representando diversos segmentos da sociedade, como educação, saúde, segurança pública, empreendedorismo, comunicação e cultura. Entre os homenageados, destacaram-se o pioneiro da tecnologia em Sobral, Mário Antônio Macedo de Souza, fundador da Sobralnet; o tenente-coronel da Polícia Militar, Jeancarlo Barroso Gomes; e o comunicador Deon Paula Eufrásio, conhecido como ""Kenga Sobralense"".</P>
<P>Durante seu pronunciamento, o presidente da Câmara destacou que o Título de Cidadania Sobralense representa uma das maiores honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal, sendo uma forma de reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à população. Ressaltou, ainda, a exclusividade da homenagem, lembrando que a legislação permite a cada vereador indicar apenas um homenageado por ano, o que torna a concessão do título ainda mais significativa.</P>
<P>Representando os agraciados, o Dr. José Fernandes Vieira Júnior, comandante da CIOPAER, emocionou o público ao afirmar que, embora não tenha nascido em Sobral, escolheu a cidade para viver, constituir sua família e criar seus filhos, destacando o carinho e o sentimento de pertencimento que desenvolveu pelo município.</P>
<P>A solenidade foi marcada por momentos de civismo e emoção, com a execução dos hinos Nacional Brasileiro e de Sobral, reforçando os laços de identidade, pertencimento e gratidão entre os novos cidadãos sobralenses e a ""Princesa do Norte"".</P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#SESSÃO ESPECIAL",
631,"Câmara Municipal de Sobral apresenta relatório semestral das atividades legislativas de 2026",2026-06-30,"<br><div><div>A Câmara Municipal de Sobral divulgou o Relatório Semestral de Atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2026, reafirmando o compromisso da Casa com a transparência, a participação popular e o fortalecimento da democracia no município.</div><div><br></div><div>O documento reúne os principais dados da produção legislativa, das sessões plenárias e dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões permanentes, evidenciando a atuação dos vereadores e equipes técnicas na construção de políticas públicas e no acompanhamento das demandas da população.</div><div><br></div><div>Ao longo do semestre, foram registradas 3.204 matérias legislativas, com destaque para as indicações parlamentares, que representaram mais de 83% das proposições apresentadas. Também foram protocolados projetos de lei, requerimentos, projetos de indicação, projetos de decreto legislativo, moções e votos de pesar.</div><div><br></div><div>Entre os números apresentados no relatório, destacam-se:</div><div><br></div><div>* 2.681 indicações;</div><div>* 173 projetos de lei;</div><div>* 142 requerimentos;</div><div>* 119 projetos de indicação;</div><div>* 19 projetos de decreto legislativo;</div><div>* 58 votos de pesar.</div><div><br></div><div>O relatório também aponta a realização de 61 sessões legislativas durante o período, sendo 40 sessões ordinárias, 20 extraordinárias e 1 sessão especial.</div><div><br></div><div>Outro ponto de destaque foi a atuação das comissões permanentes, especialmente a Comissão de Finanças, Justiça e Redação, responsável pela análise técnica e emissão de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa.</div><div><br></div><div>Segundo a Câmara Municipal de Sobral, o relatório demonstra o empenho do Legislativo em promover debates importantes para o desenvolvimento do município, além de fortalecer os mecanismos de fiscalização, diálogo institucional e participação da sociedade nas decisões públicas.</div><div><br></div><div>O presidente da Câmara ressaltou que a publicação do relatório reforça o compromisso da Casa com a transparência e o acesso da população às informações sobre o trabalho legislativo.</div><div><br></div><div>O Relatório Semestral de Atividades Legislativas está disponível para consulta pública e apresenta, de forma detalhada, a produção parlamentar de cada vereador, o andamento das matérias e os principais indicadores das atividades desenvolvidas no período.</div></div><div><br></div>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/631/47f0f2621ebbb8f976affd6815689670
630,"Câmara Municipal de Sobral antecipa horário da 40ª Sessão Ordinária desta segunda-feira",2026-06-27,"<p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">Câmara Municipal de Sobral altera expediente e antecipa horário da 40ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Presidência da Câmara Municipal de Sobral informou alterações excepcionais no funcionamento da Casa para esta segunda-feira, 29 de junho de 2026, em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol, marcada para às 14h.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">Conforme a Portaria nº 1283/2026, a 40ª Sessão Ordinária será antecipada e ocorrerá às 10h, substituindo o horário regimental das 17h.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">Além disso, o expediente administrativo da Câmara funcionará em turno corrido, exclusivamente das 8h às 12h.</p><p style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A medida, segundo a Presidência da Casa, busca garantir a organização dos trabalhos legislativos, bem como dar ampla transparência às alterações de expediente para vereadores, servidores, assessores e toda a população.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/630/32372b2d3de1abdcaa202e9ac63a7d65
629,"Momento de confraternização marca homenagem aos aniversariantes na Câmara de Sobral",2026-06-25,"<FONT =1>
<P>A iniciativa teve como objetivo reconhecer e valorizar a dedicação e os relevantes serviços prestados por esses profissionais ao Poder Legislativo sobralense.</P>
<P>O momento foi marcado por confraternização, gratidão e integração entre os participantes, fortalecendo os laços de convivência e o espírito de equipe no ambiente de trabalho.</P>
<P>Entre os homenageados esteve a vereadora Micheline Carneiro Ibiapina, que expressou sua gratidão pela oportunidade de celebrar a data ao lado dos colegas. Em sua fala, agradeceu a Deus pelo momento de confraternização e destacou a importância de iniciativas que promovam o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuem diariamente para o funcionamento da instituição.</P>
<P>A Câmara Municipal de Sobral reafirma, por meio de ações como esta, seu compromisso com a valorização humana e o bem-estar de seus colaboradores, reconhecendo o empenho e a dedicação de todos que fazem parte da Casa </P></FONT>",#Confraternização,
628,"Câmara de Sobral realizará Audiência Pública sobre proteção animal e bem-estar de animais domésticos",2026-06-09,"<div>A Câmara Municipal de Sobral realizará, no próximo dia 10 de junho, às 09h, no Plenário 05 de Julho, uma Audiência Pública com o tema “Proteção animal e conscientização sobre o bem-estar de animais domésticos”.</div><div><br></div><div>O momento será voltado ao diálogo e à conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais, discutindo ações de proteção, guarda responsável, combate aos maus-tratos e políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.</div><div><br></div><div>A audiência reunirá representantes da sociedade civil, protetores independentes, autoridades e população em geral, fortalecendo o debate e incentivando a construção de iniciativas em defesa da causa animal.</div><div><br></div><div>A Câmara de Sobral reforça o convite para que toda a população participe desse importante momento de escuta, conscientização e compromisso com a proteção dos animais.</div>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/628/b89cd23dc888782023638d5baba3f619
627,"Câmara Municipal realizará Audiência Pública sobre a LDO 2027",2026-06-02,"<div>A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 03 de junho de 2026, às 15h, no Plenário 05 de Julho, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 066/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.</div><div><br></div><div>A proposta dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2027 e dá outras providências. A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular no debate sobre o planejamento orçamentário do município.</div><div><br></div><div>A Câmara reforça o convite para que a população acompanhe e participe deste importante momento de discussão sobre as metas e prioridades para o próximo ano.</div>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/627/0badb43b3c126b2c3c22ea152311ae33
626,"Audiência Pública sobre Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes ocorrerá nesta terça-feira",2026-06-02,"<p data-start=""132"" data-end=""333"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará nesta terça-feira, às 18h, logo após a Sessão Ordinária, uma Audiência Pública com o tema&nbsp;<strong data-start=""261"" data-end=""332"">“Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”</strong>.</p><p data-start=""335"" data-end=""596"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A iniciativa atende ao Requerimento nº 124/2026 e tem como objetivo promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, reunindo autoridades, representantes de instituições e a sociedade civil.</p><p data-start=""598"" data-end=""784"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">O momento será voltado à discussão de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além da importância da denúncia e da atuação conjunta da rede de proteção.</p><p data-start=""786"" data-end=""949"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara reforça o convite para que toda a população participe da audiência e contribua com esse importante debate em defesa das crianças e adolescentes de Sobral.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/626/7226eb5742eefc418b2c57a7a799adf3
625,"Câmara Municipal de Sobral realizará Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar nº 002/2026",2026-05-26,"<p data-start=""106"" data-end=""297"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, no dia 29 de maio de 2026, às 9h, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.</p><p data-start=""299"" data-end=""568"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A proposta altera a redação do art. 217 da Lei Complementar nº 90, de 17 de novembro de 2023, que institui o Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral, com o objetivo de incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.</p><p data-start=""570"" data-end=""746"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A audiência acontecerá na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sobral e será aberta à participação da população, representantes de entidades e demais interessados no tema.</p><p data-start=""748"" data-end=""864"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);""><strong data-start=""751"" data-end=""761"">Local:</strong>&nbsp;Sala das Comissões – Câmara Municipal de Sobral<br data-start=""809"" data-end=""812""><strong data-start=""815"" data-end=""824"">Data:</strong>&nbsp;29 de maio de 2026<br data-start=""843"" data-end=""846""><strong data-start=""849"" data-end=""861"">Horário:</strong>&nbsp;9h</p><p data-start=""866"" data-end=""1030"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a transparência, o diálogo e a participação popular na discussão de matérias de interesse da cidade.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/625/0b70c925df4650b389ac77fbc95235ee
624,"Câmara Municipal de Sobral convoca Audiência Pública para Prestação de Contas da Gestão Fiscal",2026-05-26,"<p data-start=""127"" data-end=""336"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A Câmara Municipal de Sobral realizará, no próximo dia 27 de maio de 2026, às 10h, Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município referente ao 1º quadrimestre de 2026.</p><p data-start=""338"" data-end=""578"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A convocação atende ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e tem como objetivo garantir a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população.</p><p data-start=""580"" data-end=""670"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">A audiência acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sobral e será aberta ao público.</p><p data-start=""672"" data-end=""768"" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">????&nbsp;<strong data-start=""675"" data-end=""685"">Local:</strong>&nbsp;Câmara Municipal de Sobral<br data-start=""712"" data-end=""715"">????&nbsp;<strong data-start=""718"" data-end=""727"">Data:</strong>&nbsp;27 de maio de 2026<br data-start=""746"" data-end=""749"">????&nbsp;<strong data-start=""752"" data-end=""764"">Horário:</strong>&nbsp;10h</p><p data-start=""770"" data-end=""966"" data-is-last-node="""" data-is-only-node="""" style=""-webkit-tap-highlight-color: rgba(26, 26, 26, 0.3); -webkit-text-size-adjust: auto; caret-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(0, 0, 0);"">O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Linhares Ponte Júnior (Chico Joia), reforça a importância da participação popular no acompanhamento das ações e da gestão fiscal do município.</p>","#Agenda             ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/1162/624/db8980751d1aed64b061cdf68d5683d6
623,"Câmara Municipal de Sobral Celebra o Dia das Mães com Emoção e Homenagens a Mulheres de Fibra",2026-05-13,"<FONT =1>
<P>A cerimônia, conduzida no Plenário 5 de Julho, atendeu ao requerimento nº 50/2026, de autoria da vereadora Socorrinha Brasileiro (PP), e reuniu parlamentares, autoridades e familiares para reconhecer o papel fundamental das mães na sociedade sobralense.</P>
<P>O evento, presidido pelo vereador Chico Joia Júnior, destacou a trajetória de diversas mulheres que, através de suas profissões ou da dedicação ao lar e à comunidade, tornaram-se referências de força e resiliência. Durante a solenidade, foram entregues certificados de reconhecimento a mães com histórias plurais, desde profissionais da saúde e educação até líderes comunitárias e trabalhadoras rurais.</P>
<P>Entre as homenageadas, destacaram-se figuras como:</P>
<P>·Dra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias: Médica oftalmologista e ex-secretária de saúde de Sobral, reconhecida por seu sacerdócio na medicina.</P>
<P>·Benedita Oliveira de Souza: Matriarca de uma família numerosa, mãe de 18 filhos, com uma linhagem que já alcança 7 tataranetos, simbolizando a resistência da mulher sertaneja.</P>
<P>·Maria da Conceição Souza Ponte: Empresária fundadora do Armazém Fortaleza e da APAE de Sobral, destacada por sua luta em prol das pessoas com deficiência.</P>
<P>·Bruna Gomes Frota Araújo: Vice-prefeita de Forquilha, homenageada por seu trabalho social e empreendedorismo.</P>
<P>·Maria Helena Leandro: Exemplo da força da mulher agricultora do distrito de Jordão, que garantiu a educação de 12 filhos biológicos e acolheu outros em seu coração.</P>
<P>Em seu discurso, a vereadora Socorrinha Brasileiro ressaltou que ""ser mãe é descobrir uma força que você nunca soube que tinha"". Ela enfatizou que a homenagem é uma forma de gratidão pelo amor incondicional e pela fé que sustenta as famílias.</P>
<P>A professora Isabel de Aguiar Ponte, renomada educadora e uma das oradoras da noite, emocionou o público ao citar o mito da ""Caixa de Pandora"" para ilustrar a virtude da esperança, intrínseca à maternidade. Aos 76 anos e ainda em plena atividade profissional, ela celebrou a história das ""22 mulheres guerreiras"" presentes no plenário. </P>
<P>O presidente Chico Joia Júnior encerrou a sessão reafirmando o compromisso da Casa Legislativa em valorizar histórias que transformam vidas. Ao final, todas as mães homenageadas e as vereadoras presentes receberam lembranças institucionais da Câmara e da empresa Grendene, parceira do evento.</P>
<P> </P></FONT>",#MÃES,