[{"Id":"66532","Numero":"3123","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Indica que seja feito calçamento em piso intertravado na rua Vila Brasil no bairro Vila União, Sobral-CE.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66532"},{"Id":"66530","Numero":"3122","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Vitória, bairro Vila União, Sobral-CE.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66530"},{"Id":"66529","Numero":"3121","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Indica que seja feito calçamento com piso intertravado na Tv. Miguel Teles da Frota, bairro do Junco, Sobral-CE.","Autor":"Micheline Carneiro Ibiapina","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66529"},{"Id":"66528","Numero":"274","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 226/2026, de 08/09/2026. \r\nEmenta: Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66528","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66528/PAR_274_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66527","Numero":"273","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 225/2026, de 08/09/2026. \r\nEmenta: Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66527","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66527/PAR_273_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66526","Numero":"272","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 216/2026, de 01/09/2026. \r\nEmenta: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+ no município de Sobral, estabelece diretrizes de proteção, acolhimento e promoção de direitos humanos, cria mecanismos de prevenção à Lgbtfobia e dá outras providências.\r\nAutoria: Pamela Nara Aráujo da Costa.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66526","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66526/PAR_272_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66525","Numero":"271","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 215/2026, de 31/08/2026. \r\nEmenta: Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66525","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66525/PAR_271_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66524","Numero":"270","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 214/2026, de 26/08/2026. \r\nEmenta: Institui, no âmbito do município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências.\r\nAutoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66524","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66524/PAR_270_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66523","Numero":"269","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Projeto de Lei: 212/2026, de 24/08/2026. \r\nEmenta: Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.\r\nAutoria: José Johnson Vasconcelos de Lima.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66523","LinkArquivo":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/requerimentos/66523/PAR_269_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66522","Numero":"3120","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Indica a revitalização e reforma da Praça Francisco George Balbino da Silva, popularmente conhecida como Praça da Margem Direita, no bairro Dom Expedito, no município de Sobral-CE.","Autor":"Francisco Laerti Carneiro Cavalcante","Url":"https://www.camarasobral.ce.gov.br/materias/66522"}]